Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

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Notas Técnicas

segunda-feira, 13 de junho de 2022, 11h02

Relatório Geral - Estudo sobre os pontos de ignição dos incêncios no Pantanal - 2020.

Nota Técnica n. 01/2022 - Satélites Alertas

Nota Técnica n. 02/2022 - Demandas Sensíveis

Nota Técnica n. 03/2022 - Valoração de danos ambientais em caso de desmatamento de vegetação nativa (Atualizada 2024)

Nota Técnica n. 004/2022 - Valoração de danos ambientais em caso de apreensão/comercialização de madeiras de espécies nativas (Atualizada 2024)

Apêndice 1 - Nota Técnica n. 004/2022 (Atualizada 2024)

Apêndice 2 - Nota Técnica n. 004/2022 (Atualizada 2024)

Nota Técnica nº 05/2022 – Valoração de danos ambientais decorrentes do descumprimento de embargo (Atualizada 2024)

Planilha de Cálculo para valoração de dano ambiental decorrente de desmatamento, incêndio florestal, exploração florestal, impedimento da regeneração natural e madeira apreendida

Nota Técnica n. 01/2023 – Recomendações de alteração na Resolução CONSEMA n. 45/2022

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