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COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL

MPMT terá novas ferramentas para atendimento virtual ao público

por TINHO COSTA MARQUES

sexta-feira, 26 de junho de 2020, 15h38

Promotores de Justiça do Polo 1, integrado pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Nobres, participaram nesta sexta-feira (26) da última reunião deste semestre da Comissão de Apoio Institucional do Ministério Público de Mato Grosso. Durante a reunião, realizada por videoconferência, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira destacou as medidas que estão sendo adotadas pela instituição neste período de distanciamento social, como a implantação de novas ferramentas tecnológicas, tanto para procedimentos internos quanto para atendimento ao público por meio virtual.

Hoje, o cidadão já pode apresentar suas demandas ao MP junto à Ouvidoria por e-mail e telefone, disponíveis no Portal da instituição, mas novas ferramentas já estão em desenvolvimento. “Em pouco tempo estaremos disponibilizando novas ferramentas, tanto para movimentação de processos pelos membros, como para agendamento de atendimento ao público pelo site, ou seja, o cidadão fará a solicitação e a promotoria agendará o atendimento, que poderá ser também por meio digital”, explicou a promotora de Justiça Auxiliar da PGJ, Claire Vogel Dutra, acrescentando que o Conselho Nacional do Ministério Público já determinou que, mesmo após a pandemia, os atendimentos virtuais sejam priorizados.

Como nas reuniões anteriores, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira defendeu a necessidade dos membros da instituição intensificarem os esforços no sentido de avançar nas iniciativas de autocomposição nos conflitos sociais que são levados ao MP, como forma de atender melhor as demandas da sociedade, agilizar a solução desses conflitos e reduzir a judicialização. Vários promotores apresentaram suas dúvidas e sugestões relacionadas à autocomposição, tema que será abordado de forma aprofundada em reunião específica para esse fim.

Já a promotora Auxiliar da PGJ Hellen Uliam Kuriki fez uma apresentação sobre o Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério Público de Mato Grosso, que se encontra em fase de execução. Apresentou o Portal Foco, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento e Gestão para a implantação e acompanhamento do planejamento. Nele, os promotores e procuradores podem acessar informações e tutoriais dos procedimentos que precisam adotar para colocar em prática as metas e objetivos estratégicos e criar e executar projetos específicos de suas promotorias.

“Também mudamos o foco da gestão na área, que antes era voltada mais para a questão orçamentária, para priorizarmos o planejamento. Inclusive, fortalecemos as gerências de planejamento e de gestão de projetos e criamos um setor de estatística, além de um kit de atuação dos membros na interlocução com o Simp (Sistema de Movimentação de Processos), para que todos possam acompanhar os procedimentos instaurados para execução do planejamento”, informou a promotora.

As reuniões neste ano começaram pelo polo de Rondonópolis, ainda presencialmente, e contempla toda as regiões do estado. Instituídos no início da gestão do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, em 2019, esses encontros buscam a interiorização e aproximação da administração com as promotorias, apresentando iniciativas, projetos e ações que buscam otimizar o funcionamento e a atuação do MP, debater temas atuais e ouvir demandas dos membros, que são encaminhadas às áreas para avaliação sobre seu atendimento.

“Assim como aconteceu no ano passado, essas reuniões têm sido muito frutíferas, produtivas. Essa aproximação, o contato direto da administração com os promotores nos permite conhecer melhor a realidade e as necessidades das promotorias, atender mais rapidamente suas demandas e apresentar nossas prioridades na atuação institucional”, destacou o procurador-geral.