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COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL 

Polo de Cuiabá encerra série de reuniões do primeiro semestre de 2021 

por TINHO COSTA MARQUES

sexta-feira, 25 de junho de 2021, 15h57

Foi concluída na manhã desta sexta-feira (25) a série de reuniões do primeiro semestre de 2021 da Comissão de Apoio Institucional instituída no início da primeira gestão do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, com o objetivo de aproximar a Administração dos promotores, promotoras e colaboradores que atuam nas comarcas do interior e da capital. O objetivo é identificar problemas administrativos e institucionais e buscar soluções céleres e eficientes que assegurem a melhora da prestação de serviços à população mato-grossense.  

Fora oito reuniões distribuídas por polos regionais, realizadas por meio virtual devido à pandemia da Covid-19, mas que devem voltar a ser presenciais assim que as condições sanitárias permitirem. 

“Estou muito feliz em fechar mais um ciclo de encontros nesses dois anos e meio que estamos dirigindo o Ministério Público de Mato Grosso. Foi uma ideia muito bem recebida pelos membros e servidores, melhorando as condições de trabalho, a estrutura física e tecnológica das promotorias, aproximando as pessoas, trocando experiências. Temos obtido resultados concretos, e quem se beneficia disso é o cidadão mato-grossense que demanda os serviços da nossa instituição”, afirmou o procurador José Antônio Borges após a reunião ao fazer uma avaliação da iniciativa. 

O Polo 1, de Cuiabá, que fechou a série, é integrado também pelos municípios de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Nobres. No segundo semestre, como aconteceu nos anos anteriores, será realizada outra rodada de encontros. Paralelamente às reuniões com os membros, acontece também um evento de confraternização, integração e orientações aos servidores coordenado pelo programa “Vida Plena – O MPMT pensando em você”. 

A reunião desta sexta-feira, após a abertura feita pelo procurador-geral de Justiça, começou com um relato, pelo procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, sobre o processo de implantação do Gaeco Ambiental, iniciativa inédita do Ministério Público Estadual que visa combater de forma mais efetiva os crimes contra o meio ambiente, com foco na atuação do crime organizado ambiental.  

“Essa foi uma ideia fantástica, abraçada pela Administração e pelo Colégio de Procuradores, que estão dando condições para montarmos a estrutura necessária. E não tenho dúvida de que terá repercussão nacional e internacional. Aliás, já estamos sendo procurados por colegas de outros estados e até por entidades de outros países, interessados em saber mais sobre o Gaeco Ambiental”, afirmou o procurador Gérson Barbosa. 

O coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), promotor de Justiça Roberto Aparecido Turim, que também participou da reunião, parabenizou a administração do MP e a equipe do Gaeco Ambiental. “Com a estrutura que está sendo montada, os resultados serão muito bons, como já está acontecendo com os Gaecos Regionais que foram montados”, afirmou Turim. 

DESMATAMENTO E NASCENTES – O promotor Daniel Balan Zappia, da área ambiental, fez a apresentação dos projetos Satélites Alerta, utilizado no enfrentamento ao desmatamento ilegal, e o Água Para o Futuro, de preservação de nascentes, desenvolvido pelo MPMT em parceria com outras instituições. 

O Satélites Alerta, que utiliza uma plataforma de software livre desenvolvimento pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), faz a detecção e análise de ocorrências de degradação ambiental, principalmente desmatamentos, e produz relatórios automatizados que subsidiam a atuação rápida do MP e órgãos de fiscalização, localizando e identificando os infratores e promovendo o ressarcimento do dano ambiental. 

O projeto Água Para o Futuro, fruto de uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso e outras instituições, adota metodologias que permitem a identificação de nascentes, promovendo sua preservação ou, quando já foram degradadas, sua recuperação, visando a preservação de mananciais. O projeto, além de Cuiabá, está sendo interiorizado e vem sendo adotado como modelo por outros estados, por meio de termos de cooperação com o MPMT. 

TÉCNICAS DE ENTREVISTA – Já o secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, apresentou aos promotores e promotoras participantes da reunião técnicas de entrevista desenvolvidas pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que podem ser úteis à atuação dos membros em sessões do Júri, interrogatórios e procedimentos investigatórios. 

A apresentação destaca procedimentos e estratégias para a realização de entrevistas com eficiência, desde seu planejamento, condução, até a análise dos resultados obtidos. 

O promotor José Mariano Neto, coordenador dos CAOs (Centros de Apoio Operacional), apresentou os “Sistemas Auxiliares – Acessos e Utilidades”, que que disponibilizam dados e acesso a documentos internos e de outras instituições públicas, como Tribunal de Contas, Controladoria-Geral do Estado, Junta Comercial, Polícia Técnica (Politec) e cartórios, dentre outras, necessários à atuação ministerial. Também disponibilizam no Portal do CAOs tutoriais e o Banco de Projetos do MP.