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COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL

PGJ defende fortalecimento da política de autocomposição no MP

por TINHO COSTA MARQUES

sexta-feira, 05 de junho de 2020, 16h48

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira defendeu que os esforços pela implantação de uma política de autocomposição, baseada na busca da conciliação e mediação de conflitos na sociedade, deve se transformada “em uma bandeira da instituição”, pois dessa forma é possível reduzir o número de demandas judiciais e o estoque de processos no Judiciário, beneficiando os cidadãos, que passariam a ter uma resposta muito mais célere às suas demandas. Ele acrescentou que a autocomposição deve fazer parte, inclusive, do Planejamento Estratégico do MP.

A autocomposição é defendida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, assim como pelo Conselho Nacional de Justiça, que vêm nessa estratégia o melhor caminho para diminuir conflitos e buscar a paz social.

A manifestação do procurador-geral foi feita durante mais uma reunião da Comissão de Apoio Institucional, por videoconferência, nesta sexta-feira (05), reunindo promotores do Polo 8, integrado pelos municípios de Juína, Brasnorte, Juara, Aripuanã, Cotriguaçu e Colniza. A  autocomposição foi uma das pautas da reunião e foi abordada pelo procurador Edmilson da Costa Pereira, da Procuradoria Especializada de Defesa da Cidadania e um estudioso do assunto.

“No passado havia uma cultura de que vencer uma disputa judicial era uma demonstração de efetividade, mexia com as vaidades.  Mas isso não é mais condizente com a atual realidade, hoje o mais importante não é mais vencer ou perder, resolver os conflitos por meio da judicialização, mas sim transformar os conflitos em acordos que sejam favoráveis para os dois lados e, principalmente para a comunidade”, defendeu o procurador Edmilson da Costa Pereira. Para tanto, destacou, é importante transformar a cultura interna da instituição e, ainda, que os promotores busquem, em sua atuação, da voz aos cidadãos, à comunidade, pois essa é a melhor forma de reduzir os conflitos.

Edmilson Pereira lembrou que o Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso já criou, anos atrás, a Central de Conciliação para a área da cidadania, mas que ela precisa ser fortalecida e isso exige transformações na estrutura interna da instituição.

Outro tema da reunião foi o Planejamento Estratégico 2020 – 2023 do MPMT, que foi concebido com a preocupação de se assegurar a obtenção de resultados, reduzindo os objetivos e metas estratégicos de forma a assegurar sua efetividade. “O Planejamento Estratégico tem que ter efetividade, não adianta estabelecer um grande número de objetivos e metas, e não cumpri-los. Essa é a orientação do CNMP, o Planejamento Estratégico tem que ser colocado em prática”, afirmou o procurador-geral José Antônio Borges Pereira, que fortaleceu o Departamento de Planejamento e acompanha a execução daquilo que foi planejado.

A execução do Planejamento Estratégico do MP é coordenada pela promotora auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça, Hellen Ulian Kuriki, que na reunião apresentou aos promotores participantes o Portal Foco, onde é possível acessar todas as informações sobre o teor do Planejamento, além de tutoriais sobre como colocar em prática os objetivos e metas e como elaborar projetos de interesse das comarcas em que atuam.