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COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL

Fortalecimento do atendimento ao público é destacado em reunião virtual

por TINHO COSTA MARQUES

quinta-feira, 28 de maio de 2020, 14h26

Foi realizada na manhã desta  quinta-feira (28) a segunda reunião da Comissão de Apoio Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, por videoconferência devido à pandemia da  Covid-19, com objetivo de levar aos promotores informações sobre ações administrativas e projetos institucionais da atual gestão e receber demandas das promotorias. Desta  feita, a reunião foi realizada com membros das promotorias do Polo Regional de Tangará da Serra, que congrega sete municípios.

Durante a reunião, a subprocuradora-geral Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, destacou a importância dos promotores se atentarem para a Resolução 197/2020 da instituição, que disciplina o atendimento ao público. Entre as novidades da referida normativa, está o atendimento por meio eletrônico com a possibilidade, inclusive, de agendamento do atendimento por videoconferência entre o cidadão e o promotor de Justiça.

“O procurador-geral, José Antônio Borges Pereira tem reiterado que os promotores têm que buscar, sempre que possível, atender ao público, ouvindo cada cidadão para entender suas necessidades e, dessa forma dar o melhor encaminhamento para que suas demandas sejam atendidas", disse a procuradora Eunice Helena.

A promotora auxiliar da Procuradoria-Geral de Justiça, Claire Voguel Dutra, reforçou que, considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades do MP por causa da pandemia do Novo Coronavírus, a instituição lançou mão de ferramentas tecnológicas para facilitar a comunicação com o público.

Um dos temas abordados na reunião, pelo titular da Procuradoria Especializada de Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira, foi o fortalecimento da autocomposição na atuação do Ministério Público Estadual, seguindo, inclusive, o que dispõem resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e do próprio MPE. A conciliação e a mediação reduzem a judicialização dos conflitos sociais e individuais e asseguram soluções mais céleres.

“Mas para atingirmos esse objetivo temos que, antes de tudo, aprender a ouvir o cidadão, as comunidades, os movimentos sociais, todas as partes envolvidas nos conflitos, e temos que nos preparar, nos qualificar para isso”, disse Edmilson da Costa Pereira, informando que a instituição está atuando para ampliar a oferta de cursos e treinamentos de qualificaçao para os promotores e suas equipes de assessores.

Outro assunto que tem sido tratado nas reuniões da Comissão de Apoio Institucional é o Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério Público Estadual, priorizado pela atual gestão. O procurador-geral José Antônio Borges tem destacado que o planejamento foi construído tendo como referência a obtenção de resultados e, para tanto, buscou reduzir os objetivos e metas estratégicos, para focar naqueles que realmente são exequíveis a curto e médio prazos. “Quando elaboramos nosso planejamento, reduzimos as metas, para focarmos naquilo que era mais importante e priorizado pela sociedade, que foi ouvida por meio de consulta pública. Dessa  forma, tenho convicção de que seremos mais efetivos em nossa atuação institucional.”

A promotora auxiliar da Procuradoria-Geral, Hellen Uliam Kuriki, que coordena a execução do Planejamento Estratégico, apresentou por meio virtual aos promotores que participaram da reunião o Portal Foco, no qual os promotores podem acessar todas as informações necessárias e tutoriais sobre os procedimentos para colocar o planejamento em prática.

“No Portal Foco, todos podem fazer o acompanhamento diário dos procedimentos instaurados para execução do planejamento, com números que são atualizados todos os dias pelo Núcleo de Estatística do Departamento de Planejamento”, explicou a promotora Hellen Kuriki, acrescentando que também estão disponíveis orientações sobre elaboração de projetos.

Já o corregedor-geral do Ministério Público, Hélio Fredolino Faust, falou do déficit  de promotores atualmente no Ministério Público de Mato Grosso, o que exige de todos os membros um esforço colaborativo no sentido de superar essas dificuldades e assegurar o melhor atendimento possível à sociedade.

Participaram da reunião promotores dos municípios de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Barra do Bugres, São José do Rio Claro e Sapezal, que integram o Polo de Tangará da Serra.

Descrição da Imagem #PraCegoVer - Imagem desfocada de um homem de costas, à esquerda, sentando em uma cadeira amarela em frente a um notebook, que está sobre uma mesa branca. Na tela do notebook há imagem de quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher, dando a ideia de uma reunião de trabalho virtual. O homem apoia a mão direita sobre o teclado e com a mão esquerda segura uma caneca branca com detalhes em preto. Ele veste calça jeans e camisa branca quadriculada. Ainda sobre a mesa há um caderno, óculos de grau e um pequeno vaso de planta.