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REUNIÃO EM CÁCERES

Membros destacam inovações trazidas pela Comissão de Apoio Institucional

por TINHO COSTA MARQUES

segunda-feira, 09 de março de 2020, 13h07

“É uma inovação do Ministério Público. São reuniões de trabalho, muito produtivas, com resultados práticos. São apresentadas demandas estruturais e administrativas das promotorias e tem havido um retorno muito bom daqueles que respondem hoje pela administração do Ministério Público. Com respostas nos prazos estabelecidos. O procurador-geral de Justiça tem dado uma previsão para a solução das demandas apresentadas e, quando não é possível atender, ele também deixa isso claramente”. Esta é a avaliação que a promotora Enaile Laura Nunes da Silva, coordenadora das Promotorias do Ministério Público Estadual em Cáceres, faz das reuniões da Comissão de Apoio Institucional, iniciativa da atual gestão que busca interiorizar a administração, aproximar-se mais dos membros e servidores do interior e dar maior celeridade à solução dos problemas enfrentados por casa unidade.

A avaliação positiva é compartilhada pelo promotor de Justiça Rinaldo Segundo, da 1ª Promotoria Cível de Cáceres. “Quero agradecer a Procuradoria-geral de Justiça pela iniciativa porque ela permite que as demandas sejam resolvidas de forma rápida. E com mais democracia, porque existe o diálogo. Várias questões administrativas são apresentadas, discutidas e, na reunião seguinte existe um retorno da administração, apresentando soluções para as demandas apresentadas”, disse o promotor.

Nesta segunda-feira (9), 14 promotores e promotoras de Justiça que atuam nos municípios da região Oeste do estado se reuniram em Cáceres para a segunda reunião da Comissão de Apoio Institucional de 2020, presidida pelo procurador-geral José Antônio Borges Pereira, que estava acompanhado da sub-procuradora Administrativa Eunice Helena Rodrigues de Baros, do corregedor-geral do MP, procurador Hélio Fredolino Faust, do procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, do secretário-geral da PGJ, Milton Mattos e da promotora Auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kurik.

Após a abertura da reunião pelo procurador-geral de Justiça, a promotora Auxiliar da PGJ, Hellen Uliam  fez uma apresentação sobre o Planejamento Estratégico 2020-2023 da instituição, convocando os promotores presentes a se dedicarem ao cumprimento das metas e objetivos traçados para o período. “Em 2019 foi realizada a revisão do Planejamento Estratégico da instituição, estabelecendo diretrizes e desafios a serem superados. É muito importante o engajamento de todos, membros e servidores, pois, com diz o nosso procurador-geral, mais importante que planejar é cumprir as metas estabelecidas, a busca constante por resultados”, destacou a promotora.

Em seguida, o procurador Edmilson da Costa Pereira abordou a temática da autocomposição, uma iniciativa que vem ganhando corpo em todo o sistema de justiça, pois é uma forma de solucionar com maior celeridade os conflitos na sociedade e reduzir a judicialização, que consome tempo e aumenta ainda mais o número de ações judiciais.

“Como costumam dizer, o pior acordo é ainda melhor que uma decisão judicial”, comparou o procurador Edmilson, defendendo a necessidade dos promotores se esforçarem pela composição, levando em conta, sempre, os interesses coletivos, como acontece, por exemplo, na formalização de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). “Nessas composições devemos buscar acordos que tragam resultados efetivos para a sociedade”, defendeu o procurador, lembrando que o MPMT dispõe de uma Central de Autocomposição, que está sempre disponível para dar suporte aos membros.

A reunião foi encerrada com uma apresentação sobre a reforma da Previdência Social que está sendo implementada pelo Governo de Mato Grosso, e que atingirá todos os poderes e órgãos auxiliares, como é o caso do Ministério Público Estadual.