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COMISSÃO DE APOIO INSTITUCIONAL

Encontros têm adesão de promotores de Justiça em todo o Estado

por CLÊNIA GORETH

segunda-feira, 07 de outubro de 2019, 13h46

Prestes a concluir a segunda rodada de encontros nos municípios polos de Mato Grosso, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (07) com os promotores de Justiça que atuam no polo de Juína (município distante 730 Km de Cuiabá). Amanhã será a vez do polo de Tangará da Serra. A adesão dos promotores de Justiça, segundo a Comissão de Apoio Institucional, tem sido satisfatória.

“É uma reunião mais gerencial, não estamos aqui falando sobre Direito, mas da funcionalidade do Ministério Público. Esse tem sido o grande diferencial, pois os colegas têm a oportunidade de conhecer a estrutura existente, saber o que está sendo feito pela administração e também apresentar os seus problemas diretamente ao procurador-geral de Justiça”, ressaltou José Antônio Borges Pereira.

Ele explica que na primeira etapa a Comissão de Apoio Institucional trouxe aos polos representantes da área meio para propiciar uma maior aproximação e agilidade no atendimento das demandas. Nesta segunda fase, a pauta dos encontros incluiu temas da área finalística.

“Estamos levando ao interior os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP/CSI), promotores José Mariano de Almeida Neto e Rubens Alves de Paula, para apresentar as ferramentas que possuímos para facilitar o trabalho diário do promotor de Justiça”, explicou.

A proposta, conforme o procurador-geral de Justiça, é apresentar e incentivar a utilização das ferramentas disponibilizadas pela instituição para auxiliar os trabalhos dos membros. O Portal de Apoio à Investigação (PAI), desenvolvido pelo CAOP/CSI, por exemplo, oferece 19 bancos de dados de outras instituições para auxiliar as investigações realizadas pelas Promotorias de Justiça.

Entre os sistemas disponíveis, está o “Trilha da Licitação”. Ao acessá-lo, o membro do Ministério Público obtém informações sobre todas as licitações realizadas no Estado, contratos, empresas participantes, entre outras. A ferramenta dá agilidade e eficiência na condução dos inquéritos civis que apuram atos de improbidade administrativa.

O promotor de Justiça em Juína, Marcelo Linhares, está entre os 10 que mais utilizaram o PAI nos últimos três meses. Ele destacou as vantagens: “A primeira é a velocidade, a informática permite você ter uma resposta imediata. A segunda vantagem, e talvez a mais importante de todas, é o cruzamento de dados, você consegue ter várias fontes centralizadas em um lugar só, o que otimiza a nossa atuação na atividade-fim”.

Segundo ele, desde que começou a utilizar o portal já foram feitos vários pedidos cautelares e medidas antecipatórias baseadas nas informações obtidas nos sistemas disponíveis. “Temos utilizado muito o sistema para pesquisa de endereços e localização de testemunhas que, muitas vezes, são essenciais para a condução do processo”, acrescentou.

Durante a reunião, também foi realizada uma apresentação sobre a revisão do Planejamento Estratégico que começará a ser executado a partir de janeiro do ano que vem. O secretário-geral do Ministério Público, Milton Mattos da Silveira, fez ainda a devolutiva das demandas colhidas junto aos promotores de Justiça no primeiro semestre deste ano.

NOVA SEDE: O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, aproveitou a oportunidade para entregar ao coordenador das Promotorias de Justiça de Juína, Marcelo Linhares, o projeto para construção da nova sede do MPMT no município. As obras devem ter início no próximo ano. O projeto prevê a construção de cinco gabinetes para promotores de Justiça, auditório, salas para assessores e estagiários, além de estacionamento com capacidade para 30 vagas.