COVID-19 - CARTILHAS E NOTAS TÉCNICAS

NOTAS TÉCNICAS
 

Nota Técnica Conjunta (OAB, PROCONs e Outros) visando a orientação de consumidores e fornecedores, devendo as instituições da rede privada, enquanto perdurar a situação de calamidade, em razão da disseminação do Novo Coronavírus (Sars-Cov-2/COVID-19), observar as seguintes diretrizes no tocante à prestação de serviços educacionais, em consonância com as normas de proteção e defesa do consumidor

NOTA TÉCNICA CNDD-FC Nº 02/2020 - COMITÊ NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR - visando a orientação de consumidores e fornecedores, da rede privada, mensalidades.

NOTA TÉCNICA CTE-IRB Nº. 01/2020 - Sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros para mitigar os impactos negativos gerados pela pandemia da Covid-19 na educação.

Nota Técnica para fomentar transparência e monitoramento ativo das políticas educacionais de caráter emergencial - Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Nota técnica - O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 - TODOS PELA EDUCAÇÃO

orientações sobre Procedimentos para a Realização de Atividades EaD - @Portal da Escola Cuiabana 

NOTA DE ALERTA - COVID 19 E A VOLTA ÀS AULAS - Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria

CARTILHAS
 

Cartilha Orientações para a execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19) - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Ministério da Educação;

Planejamento Pedagógico (Educação Domiciliar) - Grupo Fato Educacional

APOIO AOS ESTUDOS DOMICILIARES - Gov. do Estado do Ceará - SEDUC. 

Principais Mensagens e Ações para a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) em Escolas -UNICEF;

GUIAS COVID-19 DA CAMPANHA
 

Guia 1 -  Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para comunidade escolar, famílias e profissionais da proteção da criança e do adolescente

Encontre no Guia 1 orientações sobre como dicas do que fazer com as crianças e os adolescentes em casa; o que fazer para exigir o direito à alimentação escolar; como proteger a sua saúde e a das crianças e adolescentes, e o que fazer para proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, riscos ou violências em casa.

Guia 2 - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para tomadores de decisão do poder público 

Encontre no Guia 2 recomendações sobre possibilidades de financiamento, garantia de direitos, suspensão das aulas e ao Ensino a Distância, a necessidade de suspensão da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos) e o que fazer enquanto durar a suspensão das aulas.
 

Guia 3 - Educação a Distância

Encontre no Guia 3 o posicionamento quanto à implementação da EaD no contexto de pandemia, 12 pontos sobre o que  é possível fazer e como avançar neste contexto, o que dizem os órgãos de participação social, como fóruns, e redes de professores, bem como os Organismos Multilaterais Internacionais (Unesco e Unicef); consequências e orientações para o direito à educação no contexto do Sistema Socioeducativo, entre outros.
 

Guia 4 - Boas práticas em Proteção 

Encontre no Guia 4 uma lista de 22 ações destacadas de órgãos oficiais e também de ONGs pelo país; panorama sobre as principais ações federais de emergência e proteção; recomendações de órgãos nacionais: garantia do funcionamento dos serviços de assistência social e proteção dos profissionais; recomendações do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; atendimento dos conselheiros tutelares com recomendações do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, entre outros.
 

Guia 5 - Alimentação Escolar

Encontre no volume 5: o que estamos fazendo no Brasil quanto à alimentação escolar; o que deve e o que não deve ser feito; boas práticas no Brasil e no mundo; atuação de movimentos como MST, Movimento dos Pequenos Agricultores, entre outros; orientações específicas para tomadores de decisão do Poder Público, conselhos e comunidade e famílias; um olhar específico sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); o amparo da legislação quanto à alimentação escolar; orientações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o relevante papel dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE);
 

Guia 6 - Comunidade Escolar

Encontre no volume 6: depoimentos de professores, estudantes, familiares e demais membros da comunidade escolar sobre os desafios da educação no contexto de pandemia. Conheça diferentes pontos de vista de pessoas que lidam com diferentes etapas de ensino em diferentes contextos sociais e em diversas partes do Brasil.
 

Guia 7 - Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

Encontro no volume 7 um aprofundamento das especificidades da modalidade da Educação Especial dentro da luta pelo direito à educação, no contexto de pandemia. Conheça recomendações do Poder Público e escolas, assim como orientações práticas para o dia a dia escolar.
 

Guia 8 - Reabertura das Escolas

Encontre no volume 8 um compilado de recomendações e orientações produzidas por entidades nacionais e o internacionais para o retorno às aulas presenciais. A Campanha também faz 20 recomendações para um processo seguro e com equidade para o retorno. 


Guiazinho da Campanha

Guia direcionado a crianças e produzido pelo GTMEI (Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Infantil). Acesse aqui.