Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Centros de Apoio Operacional > Defesa do Consumidor > Orientações ao Consumidor >

MPRO: Manual de Preço Legal

sexta-feira, 05 de junho de 2020, 10h58

Para acessar a cartilha produzida pelo Ministério Público de Rondônia, clique aqui.

16/06/2025 Cartilha - Cartão de Crédito e Descontos

03/06/2025 Cartilha - Direito do Consumidor de Energia Elétrica

02/06/2025 Cartilha - Orienta consumidor sobre situações envolvendo viagens aéreas

28/05/2025 Cartilha - Falsificação de Medicamentos e Conscientização aos Consumidores

23/05/2025 Cartilha Direito do Consumidor - Procon-MS

22/05/2025 Cartilha - Golpe do Falso Empréstimo

20/05/2025 Cartilha - Direitos Básicos do Consumidor Indígenas

12/05/2025 Cartilha: Empréstimo consignado e prevenção de fraudes contra pessoas idosas e ou com deficiência

04/04/2025 Cartilha - Golpe do Falso Advogado

02/04/2025 Cartilha Educativa - Produtos falsificados geram riscos à saúde

•

topo