23º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
sexta-feira, 16 de agosto de 2019, 15h24
23º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Apresentação:
A Associação Nacional do Ministério Público – CONAMP e a Associação Goiana do Ministério Público – AGMP realizarão, entre os dias 04, 05 a 06 de setembro de 2019, no Centro de Convenções de Goiânia-GO, o Congresso Nacional do Ministério Público.
Esta será a vigésima terceira edição do evento, que ocorre bienalmente, com o propósito de reunir promotores e procuradores de todo o país para discussão de questões jurídicas, econômicas e sociais afetas à atuação do Ministério Público e de interesse da sociedade brasileira.
Nessa edição, o congresso terá lugar na bela e aconchegante cidade de Goiânia, capital de Goiás, considerada como um centro estratégico para áreas como indústria, medicina, moda e agricultura, famosa por sua arborização, gastronomia, esquinas e, acima de tudo, por sua hospitalidade. O tema será “Ministério Público e a defesa dos direitos fundamentais: foco na efetividade”.
Objetivos:
O 23º Congresso Nacional do Ministério Público tem como objetivos:
- analisar a efetividade da atuação do Ministério Público em face de suas atribuições constitucionais e legais;
-otimizar as relações entre a Instituição e a sociedade, buscando a mitigação dos conflitos e a efetividade dos direitos fundamentais, considerados sob os aspectos individual, coletivo ou difuso;
- estimular a interação do Ministério Público com os demais Poderes e órgãos do Estado, visando ao pleno resgate dos compromissos inerentes a cada um e à consecução dos objetivos fundamentais da República Brasileira;
- aprofundar a discussão acerca dos problemas inerentes à atuação do Ministério Público, colimando a construção de modelos operacionais mais eficazes à realização da justiça e da paz social;
- coletar subsídios para o aperfeiçoamento do Ministério Público e da legislação em vigor;
- promover a integração dos membros do Ministério Público brasileiro.
Formato do evento:
São atividades do 23º Congresso Nacional do Ministério Público:
- As solenidades e conferências de abertura e encerramento
- Os painéis temáticos e exposições
- A Apresentações, análises e aprovações de teses
- Os trabalhos dos Grupos Setoriais
- A Plenária
Confira a programação aqui.