Precedentes do STF: Ministro divulga acórdão de julgamento que analisou indicação ao júri com base unicamente em prova de inquérito policial

20/05/2021 Precedentes do STJ - Comportamento da vítima que não contribuiu para o crime não pode agravar a pena

20/05/2021 STF - Coletânea sobre o tema ''Redução da letalidade policial''

20/05/2021 STJ: Compete ao tribunal do júri julgar médicos que, durante a extração ilegal de órgãos, mataram dolosamente o paciente

22/03/2021 Info 686 STJ: É possível a pronúncia do acusado baseada exclusivamente em elementos informativos obtidos na fase inquisitorial?

15/02/2021 Precedentes do STJ: Excludente de ilicitude por legítima defesa. Verificação via habeas corpus ou em recurso ordinário. Possibilidade?

03/12/2020 TJ-PA lista jurisprudência sobre feminicídio

02/12/2020 Precedentes do STJ - Falta do exame de corpo de delito. Decisão de pronúncia. Validade

27/11/2020 Cabe apelação com fundamento no art. 593, III, “d”, do CPP (decisão manifestamente contrária à prova dos autos) se o júri absolver o réu?

15/09/2020 Nova Pesquisa Pronta do STJ aborda qualificadoras feminicídio e motivo torpe

31/08/2020 STJ: Leitura dos antecedentes do acusado em plenário não é causa de constrangimento ilegal