STF - Coletânea sobre o tema ''Redução da letalidade policial''

25/08/2020 STJ: Terceira Seção admite aumento de pena para homicídio contra adolescente maior de 14 anos

24/08/2020 Info 675 STJ: Tentativa de homicídio. Art.205 do CPM. Policial militar de folga. Disparos contra os colegas de corporação e a viatura. Regularidade da Instituição Militar. Princípios da hierarquia e disciplina. Vulneração. Competência da Justiça Militar

04/08/2020 Tema 1.087 STF: Tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido contra as provas dos autos?

07/07/2020 Precedentes do STJ: Possibilidade de retirada do réu do plenário

05/06/2020 Precedentes do STJ: Nulidade absoluta também se sujeita à preclusão

22/05/2020 Ementário de Jurisprudência do Júri (MPMS)

07/05/2020 Multa em razão de abandono do Plenário do Tribunal do Júri

06/05/2020 RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE OU REVOGA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA (ENUNCIADO DO CAOCRIM MPSP)

05/05/2020 Cumprimento Imediato da Pena no Júri

29/04/2020 Decisão colegiada que confirma sentença condenatória interrompe prazo da prescrição