TJMT: Tribunal de Justiça e Ministério Público de Mato Grosso firmam cooperação técnica para ampliar o acesso à Justiça

01/10/2019 Liminar proíbe vendas e determina obras para regularização de loteamento

27/09/2019 Detran acolhe notificação do MPMT e reduz valores de tarifas

19/09/2019 Portaria nº 02/2019, de 31 de julho de 2019

17/09/2019 Manifestação acerca do Projeto de Lei n.3515/2015

16/07/2019 MPMT pede condenação de empresa ao pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo em Sorriso

12/07/2019 MPMT apura casos de empréstimos consignados supostamente feitos por indígenas

12/07/2019 STJ acolhe manifestação do Ministério Público e nega recurso à Energisa

03/07/2019 MPMT pede ressarcimento a adquirentes de terrenos em loteamento irregular