3. Educação Inclusiva

Manual de Atuação do Ministério Público em Defesa da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva [CNMP-2024]

Kit de Atuação: Abraçando as Diferenças [MPMT-2024]

Kit de Atuação: Educação Inclusiva [MPMT-2023]

Garantia e Promoção do Direito à Educação Inclusiva - Diálogos Interdisciplinares [MPSP-2023]

Subsídios Para a Inclusão Escolar [MPRS - 2023]

Guia Prático de Atuação em Educação Especial Inclusiva - Rede Pública [MPCE - 2022]

Guia Prático de Atuação em Educação Especial Inclusiva - Rede Privada  [MPCE - 2022]

Educação Inclusiva [MPPA - 2022]

Educação Inclusiva: Marcos Legais e Perspectivas de Ações para sua Implementação [MPPE - 2019]

Guia de Atuação do Ministério Público: Pessoa com Deficiência - 
Direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela

[CNMP - 2016] 

Roteiro de Atuação - Garantia do direito à Educação Especial: Tutela Individual

          Roteiro de Atuação - Garantia do direito à educação especial: Tutela Coletiva

 POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - BIBLIOGRAFIA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA

[SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 2021]