TJMG: Curso aborda depoimento especial

Aula síncrona reuniu magistrados e servidores que atuam em depoimento especial (Divulgação/TJMG)

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) realizou nesta quinta-feira (22/4) a terceira aula síncrona que encerrou mais um curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. 

A ação educacional foi endereçada a magistrados e servidores que atuam nas varas criminais, de família ou da infância e juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo foi capacitá-los para atuar adequadamente no depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência e, desse modo, conduzir melhor os processos judiciais que tratam do tema.

Os docentes foram o juiz da Comarca de Muzambinho, Flávio Schmidt; o analista judiciário de apoio especializado em psicologia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), Reginaldo Torres Alves Júnior; e a analista judiciária da área de apoio especializado em serviço do TJDF, Márcia Maria Borba Lins da Silva.

O depoimento especial consiste em um método específico para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O procedimento é realizado com a participação de um entrevistador forense, em sala própria ou em outro espaço da estrutura predial do fórum, necessariamente separado da sala de audiência.

O TJMG segue as orientações da Lei nº 13.431/2017, que determina a transmissão do depoimento especial em tempo real ao local da audiência, mediante a utilização de equipamentos eletrônicos que possibilitem a gravação do áudio e da imagem.

O juiz Flávio Schmidt destacou a importância do tema e, principalmente, a troca de experiência entre os profissionais que atuam em depoimentos especiais.

Protocolos

O analista judiciário Reginaldo Torres Alves Júnior, durante a aula síncrona, destacou que há um protocolo brasileiro que orienta a realização das entrevistas forenses. 

O analista Reginaldo Torres Alves Júnior falou sobre os protocolos brasileiros que orientam a realização das entrevistas forenses (Divulgação/TJMG)

São dois estágios: o primeiro consiste na abordagem à criança ou ao adolescente, que passa pela construção de empatia para introduzir o segundo momento, que será a construção da narrativa.

O docente enfatizou a importância do uso adequado das perguntas, que devem seguir diretrizes em função do nível de desenvolvimento da criança. As perguntas devem ser realizadas de acordo com três faixas: crianças em idade pré-escolar, idade escolar e adolescente.

No decorrer da aula síncrona foi realizada uma simulação de depoimento especial, conduzida pela servidora Rosângela Rodrigues de Oliveira e pelo juiz Antônio Augusto Pavel Toledo.

Os depoimentos são colhidos por profissional ou equipe multidisciplinar do quadro efetivo do Tribunal, das especialidades de psicólogo e assistente social. Cabe ao especialista captar as palavras-chaves para o aprofundamento da narrativa nos depoimentos.

“Um pequeno detalhe pode ser fundamental para esclarecer uma determinada investigação”, acrescentou a analista Márcia Maria Borba.

Ação educacional

O curso teve início no último dia 10 de março. As outras duas aulas síncronas foram realizadas em 6 e 14 de abril.

Saiba mais sobre o depoimento especial e sua implantação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

fonte: TJMG