MPPA: Parceria entre UFPA e MPPA, através da Promotoria da Infância e da Juventude da Capital, capacita alunos da Universidade
terça-feira, 30 de março de 2021, 17h33
Os estudantes serão agentes multiplicadores na divulgação dos direitos das crianças e adolescentes
BELÉM 30/03/21 09:04
O procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, participou na tarde desta segunda-feira (29) da abertura do primeiro Curso de Capacitação “Proteção dos Direitos da Infância e Juventude”, cujo objetivo é preparar multiplicadores para reconhecer violações aos direitos da criança e do adolescente.
O curso é resultado do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), integrando o plano de atuação dos 4º, 5º, 6º e 10º cargos da Promotorias da Infância e Juventude. Os planos anteriores já priorizavam os temas cultura da paz e combate a subnotificação da violência sexual, como no projeto “navegue não naufrague nos crimes sexuais”, tendo a escola e a universidade como espaços por excelência para o debate, troca de ideias e fomento a transformação da sociedade que almejamos, mais justa e igualitária.
“O Acordo de Cooperação Técnica é fruto da responsabilidade posta pela previsão constitucional, em seu artigo 227, que estabeleceu a doutrina de proteção integral assegurando que as crianças e adolescentes são prioridade absoluta, assim, todos nós somos responsáveis por eles”, disse Gilberto Martins na abertura do evento.
O reitor da UFPA, prof. Dr. Emmanuel Zagury Tourinho também presente na abertura do evento, destacou: “ a UFPA é uma instituição vocacionada para a promoção da cidadania e, por isso, é importante ir além do ensino e desenvolver atividades de extensão e de pesquisa que possam oferecer à sociedade meios para enfrentar seu problemas mais graves.
O curso, que conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão-PROEX, em virtude da pandemia ocorre de forma online, por meio da Plataforma Zoom visa o desenvolvimento de competências sobre temas afetos à infância e a Juventude, como a proteção da criança e do adolescente relativos a crimes de natureza sexual, bem como o incentivo à promoção da cultura da paz nas escolas. A ideia é trabalhar temáticas multidisciplinares com profissionais do Direito, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, entre outros, para tratar de direito da criança e do adolescente, sistema de proteção, cultura de paz, bullying e outros temas relacionados. Contarão com material de apoio à leitura para, no segundo módulo, desenvolverem estudos de casos.
A didática prioriza a troca de experiências que capacitem os extensionistas às atividades práticas da fase externa do projeto que será desenvolvida junto as escolas. A formação ocorrerá no período de 29 de março a 8 de abril, no horário das 15h às 17h30. Inicialmente previstos para cinquenta alunos, devido a procura e pela relevância dos temas, foram ofertadas 300 (trezentas vagas) todas já preenchidas. Possui carga horária de 40 horas de atividade de extensão para os participantes que tenham, no mínimo, 75% de presença nos encontros marcados para certificação. As atividades serão ministradas por docente da FAD/UFPA, Promotores de Justiça e equipe técnica da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital.
Programa Educação para a Democracia - Com a ideia de que a democracia é um importante caminho para um ensino de qualidade, o Programa “Educação para a Democracia”, da FAD/UFPA, proporciona aos alunos secundaristas do ensino público da Região Metropolitana de Belém uma série de palestras e debates sobre as diretrizes básicas do Direito Constitucional e discussões sobre a Filosofia Política.
O ponto central são as discussões em torno dos valores democráticos, com base na compreensão da educação pública não apenas como ferramenta de apreensão informativa, mas também como instrumento de emancipação e autonomia do estudante inserido em uma sociedade política. O projeto foi criado em 2018, sob coordenação do professor da Faculdade de Direito (FAD/ICJ) Luiz Alberto Rocha.
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Assessoria de Comunicação
FONTE: MPPA