TJSP: Desembargador autoriza visita virtual de avós aos netos

Para autorizar a visita on-line, o magistrado considerou a fase emergencial do plano SP.

terça-feira, 30 de março de 2021

O desembargador Augusto Rezende, do TJ/SP, concedeu tutela de urgência a fim de autorizar a realização de visitas de avós aos netos por meio virtual. O magistrado considerou a fase emergencial de quarentena pela qual o Estado de SP está passando e a idade elevada dos avós.

(Imagem: Freepik)

Os avós interpuseram recurso diante da decisão que negou as visitas virtuais alegando que só pedem a alteração das visitas enquanto o Estado se encontrar na fase vermelha/roxa.

Ao apreciar o pedido, o relator levou em consideração que o Estado de SP está passando por uma fase crítica da pandemia, "momento difícil da vida de todos os cidadãos, e que exige sacrifícios para o bem de todos".

"Observe-se que as visitas estão previstas para ocorrer na residência da agravante, e como se sabe, o distanciamento social é tido como necessário, de modo que se mostra bastante razoável que a agravante no momento tema pela sua saúde e pela de seus filhos (com 7 e 11 anos de idade) sobretudo."

Para o desembargador, a autorização para as visitas virtuais é medida "de boa prudência que durante esse período de fase emergencial de quarentena".

• Processo: 2066436-72.2021.8.26.0000

O caso tramita sob segredo de Justiça. 

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/3/2021 14:35