O trecho da entrevista do desembargador Jorge Duarte de Azevedo, primeiro juiz titular da Vara da Infância e da Juventude - VIJ, está disponível no hotsite comemorativo dos 60 anos do TJDFT. O depoimento é o quinto (clique aqui e confira) de uma série de onze que será publicada ao longo do ano no hotsite comemorativo. A entrevista foi concedida originalmente ao Programa História Oral.

Na entrevista, o magistrado conta como ocorreu a implantação da VIJ com a construção do fórum independente para tratar das questões ligadas aos menores. Jorge Duarte relembra ainda do trabalho realizado na Casa Mellos Mattos, que era localizada na Candangolândia e que abrigou menores infratores. O trabalho pioneiro foi desenvolvido em parceria com diversos colaboradores durante cinco anos. 

A entrevista do desembargador foi concedida ao Programa História Oral em março de 2008 e agora o vídeo com os melhores trechos é disponibilizado no site comemorativo dos 60 anos do TJDFT na semana em que se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.  

O Estatuto se consolidou como marco legal dentro da normativa internacional de concepção de Direitos Humanos ao se alinhar ao texto da Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovado em 1989. O ECA também delineou o artigo 227 da Constituição de 1988, ao reconhecer o dever da família, da sociedade e do Estado em assegurar os direitos das crianças e adolescentes como prioridade absoluta. O Estatuto resgatou a condição de sujeitos de direitos das crianças e dos adolescentes em um momento em que o Brasil se autoafirmava enquanto nação garantidora de direitos democráticos e caminhava rumo à construção de uma nova sociedade. 

 Hotsite “60 Anos do TJDFT”  

 O TJDFT completou 60 anos no dia 21 de abril de 2020. Para comemorar a data, foi preparado um hotsite especial, composto por textos, fotos, vídeos e produtos comemorativos, que contam histórias e curiosidades sobre o Judiciário do DF.  

Tanto o site quanto as demais ações referentes aos 60 anos do Tribunal foram pensadas e desenvolvidas pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, por meio da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento - SGIC e do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI, com o apoio de várias unidades da Casa. 

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FONTE: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
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