MPSE realiza primeiro Seminário Virtual e aborda o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes
quinta-feira, 21 de maio de 2020, 15h41
O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOp), da Escola Superior (ESMP) e da Coordenadoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho, promoveu, nesta segunda-feira, 18, o primeiro Seminário Virtual.
O intuito foi mobilizar, sensibilizar e informar toda a sociedade sobre o “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A data é símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli. Aos 8 anos de idade, Araceli Cabrera Sanches foi estuprada e assassinada no dia 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo. O corpo foi encontrado seis dias depois, desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os autores do crime não foram responsabilizados.
“Todos os anos o Ministério Público de Sergipe realiza o Seminário com a participação de integrantes do Sistema de Garantia de Direito da Criança e Adolescente, profissionais de diversas áreas e sociedade em geral. Em meio à pandemia, esta data não poderia ser esquecida, pois, infelizmente, a violência continua acontecendo. Dados revelam que a violência sexual têm aumentado nesse período e isso tem preocupado a rede de atendimento”, frisou a promotora de Justiça e diretora do CAOp da Infância e Adolescência, Lilian Carvalho.
O Seminário Virtual foi mediado pela promotora de Justiça Lilian Carvalho e contou com as participações: do procurador do Trabalho Emerson Albuquerque Resende (MPT 20ª Região), que falou sobre “A implantação do Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil em Sergipe (CRAI)”; da enfermeira, superintendente da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) e coordenadora do Serviço de Saúde Referência no Atendimento à Vítima de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Lourivânia Oliveira Melo Prado, que discorreu sobre “Dados da violência e o funcionamento do serviço de atendimento”; e da advogada e presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Glicia Thaís Salmeron de Miranda, que falou sobre a “Importância de atuação em rede e da implantação dos comitês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”.
Construção do CRAI em Sergipe
Durante o Seminário Virtual foi anunciada a homologação pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju do acordo judicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Estado de Sergipe e a empresa Torre Empreendimentos para construção do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (CRAI). A finalidade do Centro é promover atendimento especializado e integral às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual de todos os municípios sergipanos. Os recursos são oriundos de indenização por dano moral coletivo em ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho perante a Justiça do Trabalho. O MPT/SE e o MPSE farão o acompanhamento das obras, cujo início será decidido em comum acordo por conta da pandemia.
Perguntas
Por conta do pouco tempo disponível pelo Instagram para a realização da Live (máximo uma hora), os questionamentos não puderam ser respondidos ao vivo. As perguntas ou dúvidas sobre o tema deverão ser enviadas para o e-mail da ESMP (escolasuperior@.mpse.mp.br) e do CAOp da Infância e Adolescência (caopia@mpse.mp.br) e posteriormente serão respondidas.
Transmissão
O Seminário Virtual foi transmitido ao vivo por meio do Instagram @mpsergipe e do canal no Youtube mpse_oficial. Os vídeos estão disponíveis nas redes sociais.
Clique abaixo e confira:
IGTV no Instagram do MPSE (@mpsergipe)
Canal no Youtube (mpse_oficial)
Vamos proteger nossas crianças e adolescentes! Denuncie! Quem não denuncia também violenta!
Disque Direitos Humanos – 100
Ouvidoria MPSE – 127 (segunda a sexta-feira, das 7h às 17h)
Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav) – 3205-9400
Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) – 190
Os Conselhos Tutelares também estão funcionando. Procure o da sua cidade.
FONTE: Ministério Público de Sergipe