MPSC: Feijó: MPAC obtém condenação de réu por duplo homicídio qualificado e corrupção de menores

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Feijó, obteve a condenação de um homem a 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão pelos homicídios qualificados de um homem e uma mulher, além do crime de corrupção de três adolescentes envolvidos nas execuções. O julgamento ocorreu na última quinta-feira, 6, no Tribunal do Júri da Comarca de Feijó.

Conforme a denúncia apresentada pelo MPAC, o crime ocorreu em maio de 2017, em uma área de mata no Bairro Geni Nunes, em Feijó. O condenado, em conjunto com três adolescentes e outro investigado, atraiu as vítimas para o local, onde foram mortas com golpes de arma branca. As investigações indicaram que o homicídio do homem teria sido motivado por disputa entre organizações criminosas, enquanto a mulher foi assassinada para evitar que testemunhasse o primeiro crime.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas e, em relação à mulher, a finalidade de assegurar a ocultação de outro delito. O réu também foi condenado por três crimes de corrupção de menores, com a incidência da causa de aumento prevista no §2º do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça Giovana Kohata, e a defesa do réu foi exercida pelo defensor público Tiago Gonçalves.

Na sentença, o juiz Robson Shelton fixou a pena definitiva em 49 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, e indeferiu o direito de recorrer em liberdade. Também foi determinada indenização mínima de R$ 10 mil aos pais de cada uma das vítimas.

FONTE: MPAC