TJMT: Tribunal de Justiça e Ministério Público firmam cooperação técnica para ampliar o acesso à Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) firmaram o Termo de Cooperação Técnica nº 23/2025, com o objetivo de promover ações conjuntas voltadas à cidadania, à pacificação social e ao fortalecimento do acesso à Justiça. A iniciativa destaca o compromisso das instituições em estimular métodos consensuais de solução de conflitos e em ampliar a atuação integrada em benefício da sociedade mato-grossense.

O termo foi assinado pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira; pelo supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Wesley Sanchez Lacerda; e pelo presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Sebastião de Arruda Almeida. O Ministério Público foi representado pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca da Costa.

De acordo com o documento, as instituições se comprometem a unir esforços no desenvolvimento de mutirões, projetos sociais, atendimentos itinerantes e campanhas educativas, voltados a temas de interesse coletivo, como saúde, educação, patrimônio público, defesa do consumidor, proteção ao idoso, à pessoa com deficiência, à criança e ao adolescente, em que haja respaldo legal para a aplicação de métodos autocompositivos.

Para o presidente do Nupemec, o acordo reforça o compromisso do Poder Judiciário em promover uma Justiça mais próxima, inclusiva e acessível à população. “Esta cooperação representa a união de esforços em torno de um propósito comum: ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cultura da paz em nosso estado. Quando as instituições se unem e somam forças, estamos oferecendo à sociedade não apenas soluções jurídicas, mas caminhos de diálogo, empatia e reconstrução de relações”, destacou o desembargador Mario Kono.

O Termo deCooperação Técnica nº 23/2025 está disponível para consulta no portal do Nupemec.

FONTE: TJMT