MP-MG - Encontro reúne integrantes do MPMG, do Judiciário e da Polícia Civil para discutir enfrentamento da pedofilia na era digital

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA), da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu nesta terça-feira, 6 de agosto, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, o Encontro Olhos Abertos: o enfrentamento da pedofilia na era digital. 

O evento reuniu integrantes do MPMG, do Poder Judiciário e da Polícia Civil para discutir diversos aspectos do combate aos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes pela internet, como técnicas de investigação, o depoimento especial, o papel dos provedores de aplicação de internet e a competência dos órgãos de Justiça e de segurança pública. 

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Márcio Heli de Oliveira, destacou que a pedofilia é um mal que deve ser combatido com todas as forças por toda a sociedade, e especialmente pelo Ministério Público. “Atualmente, as crianças acessam muito facilmente os meios de comunicação digital. Temos que estar fortes, unidos e preparados para combater essas práticas criminosas”, disse.

Paola Domingues reforçou a importância do trabalho conjunto entre os diversos órgãos do Ministério Público e também entre todas as instituições do sistema de Justiça e de segurança pública. Citando dados do Ministério da Saúde, a promotora informou que, entre 2011 e 2017, houve um aumento de 83% dos números de notificações dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. “E ainda é preciso considerar que existe uma alta taxa de subnotificação desses crimes”, observou. 

Ainda conforme Paola, dos 184 mil casos de violência sexual registrados pelo Ministério da Saúde no mesmo período, 31% foram praticados contra crianças e 45%, contra adolescentes. As pesquisas, segundo ela, revelam que grande parte dos casos aconteceram dentro da residência da vítima, tendo como autores familiares ou pessoas próximas; a maioria dos agressores são homens; e a maior parte das vítimas, meninas. “São dados importantes para demonstrar a gravidade do problema. Os efeitos desse tipo de violência são devastadores na vida das vítimas e geram dificuldades que repercutirão pelo resto da vida. Precisamos estar com os olhos bem abertos. Esse é um tema que deve ser melhor estudado e enfrentado por todos nós”. 

A coordenadora estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, Christianne Cotrim, ressaltou que a pornografia infantil é o crime que traz maior preocupação à coordenadoria e o terceiro na lista dos mais recorrentes, ficando atrás do estelionato e dos crimes contra a honra. “A divulgação de imagens e vídeos pornográficas de crianças e adolescentes na internet é uma constante no nosso dia a dia, e acontece muito nos grupos de mensagens instantâneas, como Whatsapp, Telegram e Messenger”, informou. 

Palestras

A programação do evento contou com palestras e debates. A promotora de Justiça Andrea Mismotto Carelli falou sobre o tema Aspectos relevantes dos crimes contra criança e adolescente após a implantação do depoimento especial. Na sequência, o gerente do Facebook na América do Sul, Rick Cavalieros, participou por vídeo, abordando o papel dos provedores de aplicação no combate à pornografia infantil.

A procuradora do Ministério Público Federal Neide Cardoso de Oliveira, coordenadora nacional do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética, falou sobre técnicas de investigação em crimes cibernéticos e a juíza federal Simone Lemos Fernandes sobre a atuação especializada da Justiça Federal no combate à pornografia infantil.

FONTE: https://www.mpmg.mp.br/