TJAP: Encontro Juizado Vai à Escola reúne profissionais da educação na EJPA

Com o objetivo de informar e debater ações visando a proteção integral de crianças e adolescentes e aproximar o Judiciário e a comunidade escolar, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, com apoio da Escola Judicial (EJPA), promoveu, na manhã desta quarta-feira, 24, o encontro “Juizado Vai à Escola”.

Diante de uma plateia formada por diretores e corpo pedagógico de escolas de Belém, a juíza Rubilene Silva Rosário, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, destacou que o projeto, desenvolvido há cinco anos, busca garantir um futuro saudável para crianças e adolescentes, com experiências afetivas junto à família e à escola. A magistrada alertou para os riscos do isolamento no mundo virtual e do adoecimento precoce que pode comprometer a vida adulta.

Segundo a juíza, o trabalho é voltado à proteção, ao cuidado e à escuta, com a participação da escola, da família e da rede de proteção, em cumprimento ao que determina a Constituição. “Todos nós estamos unidos nesta causa”, afirmou.

Ainda durante a abertura do evento, a promotora Síntia Bibas Maradei, da 1ª Promotoria da Infância e Juventude, ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público é fruto de dedicação e compromisso coletivo. Segundo a promotora, os projetos começaram de forma gradual e foram se fortalecendo com o tempo, sempre com foco no futuro das crianças. “O que a gente faz hoje não é para a gente, é para o futuro”, afirmou, ao destacar a missão de proteger ao máximo crianças em situações de risco.

A fala foi corroborada pela promotora Albeli Lobato Teixeira, da 3ª Promotoria da Infância e Juventude, que chamou atenção para a importância do ambiente escolar no desenvolvimento das crianças, revelando que a promotoria recebe com frequência casos de racismo, bullying e violência sexual envolvendo escolas, mas reforçou que o objetivo é atuar de forma preventiva. “O ambiente escolar tem que ser um ambiente de escuta, acolhedor, em que pais e crianças se sintam seguros e protegidos”, afirmou.

A mesa de abertura também contou com a presença da juíza das Turmas Recusais Márcia Murrieta e com a representante do Instituto Ação Pensando Bem, Carmem Peixoto, que destacou a importância do projeto a partir da necessidade de atenção às crianças e adolescentes que, muitas vezes, não conseguem relatar situações de risco. Também participou a superintendente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Emília Sanova, para quem a parceria com o Judiciário fortalece a proteção da primeira infância e o trabalho conjunto para garantia de direitos.

Em seguida a juíza Rubilene Silva Rosário lançou as campanhas “Doe Tempo. Salve vidas” e “Brincar Também é Educar” e entregou certificados de Amigo da Criança e do Adolescente para a EJPA; ao professor da EJPA Jeferson Bacelar; ao presidente da Funpapa, Arthur Houat; à coordenadora do projeto Juizado Vai à Escola, Ruth Helena das Dores Silva; à chefe do Serviço de Comissariado da 1ª Vara, Socorro de Fátima Câmara Feijó; e ao Departamento de Comunicação do TJPA.

Desinformação – A programação seguiu com duas palestras. O psiquiatra Gabriel dos Santos Lemos abordou o tema “Adoecimento Mental”, destacando que a depressão em crianças e adolescentes muitas vezes se manifesta por sintomas inespecíficos, sendo a irritabilidade o mais frequente. O médico alertou que há muito preconceito e desinformação, o que dificulta o diagnóstico.

Segundo o especialista, a doença atinge cerca de 2% das crianças e 12% dos adolescentes, sendo que, nesse grupo, 16% planejam suicídio, 9% chegam a tentar e apenas 3% procuram ajuda médica. Gabriel ressaltou ainda que meninas na puberdade têm risco de duas a três vezes maior e explicou sinais de atenção, como alterações de sono, apetite e função sexual, além de orientar sobre formas adequadas de conduzir os casos.

Já o “Adoecimento mental no ambiente escolar” foi o tema do psicólogo Luís Bernardo Duarte Neto. O especialista alertou para os impactos do excesso de tempo em frente às telas, apontando a solidão como o maior efeito sobre a saúde mental. Segundo dados apresentados pelo profissional, quem passa mais de cinco horas diárias nas redes sociais tem 50% a mais de chance de desenvolver depressão.

Outro dado relevante aponta que 40% dos jovens têm a autoestima diretamente afetada por curtidas, comentários e pela busca de aprovação virtual. O especialista ressaltou ainda que o discurso de ódio é um dos fatores mais mobilizadores no ambiente digital e defendeu a importância de programas voltados à prevenção, intervenção e monitoramento dos efeitos desse uso prolongado.

Juizado Vai à Escola - O projeto do TJPA leva informações sobre direitos da criança e do adolescente às escolas, para formar uma rede de proteção preventiva, abordando temas como bullying, violência, exploração sexual, saúde mental e o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos. As atividades incluem palestras para alunos, pais e profissionais da educação com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de proteger e garantir os direitos de crianças e jovens, garantindo um futuro seguro e saudável.

FONTE: TJAP