TJPA: Talkshow aborda proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar

A proteção integral de crianças e adolescentes foi o tema discutido no Talkshow O Juizado Vai à Escola, realizado na manhã desta sexta-feira, 19, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (EJPA).

A iniciativa é da 1^a Vara da Infância e Juventude de Belém, que tem à frente a juíza Rubilene Silva Rosário, e se refere ao projeto Juizado vai à Escola, que busca prevenir situações de risco dentro do ambiente escolar, envolvendo diretamente alunos(as), familiares e profissionais da educação em ações de conscientização e orientação.

O uso indevido de telas por crianças de menos de 3 anos de idade e os possíveis prejuízos a essa fase do desenvolvimento infantil, a proteção integral de crianças e adolescentes, bullying, saúde mental infantojuvenil e outros temas foram abordados pelos(as) especialistas.

Em uma linguagem acessível e participativa, a 2ª vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Pará (MPPA), Sintia Bibas Maradei, a promotora de Justiça na 3ª Promotoria de Justiça de Belém, Albely Miranda Lobato Teixeira, a advogada especialista em Direito Educacional Thaise Melul Vieira, os psicólogos Luís Bernardo Duarte Neto e Luiz Bernardo Neto e o médico pediatra Francisco Soares dialogaram sobre as temáticas promovendo a aproximação entre o Judiciário e a comunidade escolar e abordaram direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Educadores(as) da rede de ensino público e particular de Belém acompanharam e participaram do encontro, mediado pela juíza Rubilene Rosário, que frisou que o projeto está em construção, destacando a necessidade do apoio de todos e todas na proteção de crianças e adolescentes, como responsabilidade solidária do Poder Público, família e sociedade.

A magistrada informou ainda, que o projeto lançará duas campanhas nas escolas participantes, com foco no combate ao uso de telas até os 3 anos de idade e com foco na saúde mental infantojuvenil, a fim de resguardar o desenvolvimento de crianças e.

Juizado vai à Escola

O projeto surgiu da constatação de que a sociedade carece de informações sobre os direitos da infância e juventude e sobre a rede de proteção existente. Escolas foram escolhidas como espaço ideal para desenvolver essa proposta, pois permitem o contato direto com estudantes, familiares e profissionais da educação, formando uma verdadeira rede de prevenção.

Voltado a alunos(as) de 5 a 18 anos, seus pais, mães e responsáveis, bem como gestores(as), professores(as) e demais funcionários(as), o projeto aborda temas como bullying, violência escolar, exploração sexual, gravidez precoce, uso de álcool e drogas ilícitas, saúde mental, alunos(as) neuroatípicos e atos infracionais.

A iniciativa também apresenta à comunidade escolar o fluxo de procedimentos adotados em casos de violências, orienta famílias sobre seus deveres em relação à defesa e garantia de direitos dos(as) filhos(as) e estimula o aprendizado de jovens sobre o ECA e o funcionamento da rede de serviços públicos do Sistema de Garantia de Direitos.

FONTE: TJPA