UNICEF: Brasil apresenta na COP30 protocolo revisado que reforça proteção a crianças e adolescentes em desastres climáticos

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (12), a nova versão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. A cerimônia contou com a presença da Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; do Secretário Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Valder Ribeiro de Moura; do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman; da diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Clara Carolina de Sá; e dos dois novos jovens ativistas do UNICEF no Brasil, João Victor da Costa da Silva e Maria Isabel Liberato.

O evento de lançamento começou com as falas dos dois jovens ativistas, que enfatizaram a importância de entender as necessidades específicas de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres, e incluí-los na construção de protocolos e políticas. “É preciso ter um espaço de escuta de crianças e adolescentes, ouvindo atentamente o que eles precisam e dando apoio psicológico, físico e emocional antes e depois de desastres”, destacou Maria Isabel. “É urgente entender a diversidade entre as crianças e jovens, entender que há crianças com mobilidade reduzida, com deficiências. Estamos todos no mesmo mar, mas em barcos diferentes. As crianças precisam de socorro antes, pois sofrem os impactos antes”, completou João Victor.

Concordando com os pontos apresentados pelos jovens, as autoridades presentes mostraram como o protocolo representa um avanço para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. “Esta versão revisada do Protocolo reconhece que proteger crianças e adolescentes em situações de risco é também promover direitos, justiça climática e equidade. Com orientações claras para ações intersetoriais e definição de responsabilidades, o documento impulsiona uma ação pública sensível às diferentes realidades do país", afirma Joaquin Gonzalez-Aleman. Além disso, o representante do UNICEF ressaltou que o Brasil tem sido referência na construção de políticas públicas que articulam direitos da infância e ação climática, reforçando o papel do país no enfrentamento global à crise climática.

“É nossa responsabilidade, sob qualquer circunstância, garantir a primazia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Inclusive durante desastres. Por isso as nossas preocupações na construção do protocolo foram desde como fazer o resgate de crianças até a não-separação de famílias em abrigos e muito mais. Em qualquer tragédia, é preciso pensar nas crianças e adolescentes como prioridade absoluta”, destacou a Ministra Macaé, enfatizando a importância do protocolo.

“Parabéns à Maria Isabel e ao João Victor pelo protagonismo e por representar muitas crianças e jovens aqui presentes. É um grande orgulho para o MIDR, incluindo a Defesa Civil, ter colaborado com esse protocolo nacional”, disse Valder Ribeiro de Moura. “O MDS contribuiu com o protocolo a partir das experiências que a Secretaria de Assistência Social vem adquirindo, por meio da Força de Proteção do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Ter um instrumento como este protocolo contribui para dar direção ao atendimento, priorizando o processo de escuta, tratando crianças e adolescentes como protagonistas, e entendendo os projetos delas para enfrentar a emergência e lidar com o pós”, completou Clara Carolina de Sá.

O protocolo reforça o compromisso do Brasil em colocar crianças e adolescentes no centro das políticas públicas de gestão de riscos e desastres, integrando as áreas de proteção e defesa civil, assistência social, educação, saúde, direitos humanos, acesso a justiça e segurança pública O texto incorpora aprendizados de grandes emergências vividas nos últimos anos, como as enchentes no Sul e Sudeste e a seca extrema na Amazônia, e atualiza os marcos normativos para fortalecer a resiliência, a equidade e a justiça climática.

A revisão do documento foi coordenada pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com a colaboração de outros órgãos do governo federal, representantes da sociedade civil e consulta a adolescentes do Comitê de Participação dos  Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

O documento está disponível para consulta aqui.

FONTE: UNICEF