MPRN: Proteção Integrada: projeto do MPRN busca reduzir afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar

O projeto “Proteção Integrada” do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi idealizado com o objetivo de aprimorar a atuação ministerial e a articulação interinstitucional para garantir a intervenção protetiva precoce na vida de crianças e adolescentes. A iniciativa busca aprimorar a articulação dos Conselhos Tutelares com a rede de proteção, buscando minimizar o afastamento familiar de crianças e adolescentes

A proposta do projeto é promover uma abordagem mais ágil e responsável por parte dos órgãos da rede de proteção aos direitos infantojuvenis, evitando o afastamento da criança e do adolescente de suas famílias de origem ou, em sendo necessário, que a criança tenha restabelecido o mais breve possível o seu direito à convivência familiar. O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área da Infância e Juventude (Caop IJ) e recebeu a adesão de 23 Promotorias de Justiça em sua primeira fase. Até o momento, foram realizadas capacitações em 11 promotorias – Caicó, Ceará-Mirim, Florânia, Extremoz, Campo Grande, Macau, Parnamirim, Santo Antônio, Mossoró, Pau dos Ferros e Baraúna.

“Observamos um paradoxo nos casos que chegavam do Ministério Público: ou havia uma intervenção tardia da rede de proteção para proteger o direito da criança ou do adolescente ou havia uma intervenção ainda imatura encaminhada à Promotoria”, pontuou o coordenador o Caop IJ, Sasha Alves do Amaral, reforçando que a lei determina o contrário, ou seja, uma intervenção precoce, proporcional e atual.

De acordo com o representante ministerial, assim que a situação de risco é identificada, a rede de proteção precisa agir. “No caso da criança e do adolescente o fator tempo é absolutamente crucial para o bem-estar e para a dignidade deles”, acrescentou.

Nesse cenário, havia muitos casos graves que chegavam e a Promotoria de Justiça já entrava direto com uma ação de destituição do poder familiar dos pais daquela criança. “É a ação mais drástica que o Estado pode fazer. Por isso, a necessidade de integrar melhor a rede de proteção, para evitar esse afastamento familiar e quando for necessário, que a criança e o adolescente fique o menor tempo possível nas instituições de acolhimento”, explicou.

O plano de ação contou com a implementação de protocolos de avaliação mais eficientes para identificar precocemente as situações de risco, permitindo intervenções preventivas. Além disso, o projeto capacita profissionais envolvidos na rede e estabelece sistemas de acompanhamento contínuo das famílias após a reintegração da criança.

Confira o vídeo da iniciativa:

FONTE: MPRN