MPMA: ARARI – Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de audiência pública

A Promotoria de Justiça de Arari realizou, nesta terça-feira, 16, uma audiência pública, no auditório do Fórum da cidade, para discutir políticas públicas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante o evento, foi apresentado o projeto “Despertando consciências”, elaborado pelo Ministério Público do Maranhão a partir do grande número de crimes sexuais contra a infância e a juventude no município.

De acordo com a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Alessandra Darub Alves, o projeto visa sensibilizar e orientar a população, identificando o papel de cada um na prevenção de condutas violadoras dos direitos das crianças e adolescentes. A iniciativa também busca esclarecer a respeito das medidas que podem ser adotadas nesses casos e sobre a importância da denúncia e do acolhimento das vítimas.

Alessandra Darub ressaltou a importância de capacitar profissionais da educação e alunos para reconhecer e prevenir negligências e violências e a fazer as comunicações e encaminhamentos necessários para a proteção infanto-juvenil. “Também precisamos orientar as famílias a respeito de aliciamentos, tanto presenciais quanto virtuais, além de esclarecer aos jovens sobre os riscos da navegação na internet e da exposição em redes sociais”, observou.

A promotora de justiça também orientou o Legislativo Municipal a elaborar uma lei que permita a abordagem do tema em sala de aula e a Secretaria Municipal de Educação sobre a capacitação de educadores a como proceder se identificarem casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Durante a audiência pública, foi apresentada a cartilha “Elaborando consciências”, elaborada pelo Ministério Público do Maranhão.

A prefeita de Arari, Maria Alves Muniz, destacou a importância do tema e se comprometeu a contribuir com a divulgação do projeto. A gestora demonstrou preocupação com o uso de celulares por crianças e adolescentes e falou sobre melhorias no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar para aprimorar o atendimento.

Alexandre da Costa Alves, secretário municipal de Educação, se comprometeu a realizar a capacitação dos professores, postura seguida pelo titular da pasta da Saúde, Thiago Martins Santos, que prometeu capacitar os agentes comunitários de saúde, além de sugerir a criação de grupos de trabalho intersetoriais que esclareçam o papel de cada profissional na rede de proteção.

Contribuição semelhante foi feita pela secretária judicial Lídia Raquel Almeida de Abreu, representando o Poder Judiciário, que lembrou sobre a necessidade de criação de protocolos de atendimento nos órgãos da rede de proteção, para que cada um, dentro de suas atribuições, possa agir para sanar possíveis violações de direitos.

O presidente da Câmara Municipal, Ozeias Fernandes, acatou a recomendação do Ministério Público e afirmou que irá elaborar um projeto de lei que preveja a educação sexual como tema transversal. Para Alessandra Darub, é necessário que se elabore um calendário que trabalhe o tema durante todo o ano, não apenas no 18 de maio.

Também participaram da audiência pública representantes da Procuradoria do Município, Secretarias Municipais da Mulher e do Meio Ambiente, Defensoria Pública, Creas, Conselho Tutelar, Conselho do Fundeb, Centro do Idoso, escolas estaduais e municipais, além de líderes religiosos outros representantes da sociedade civil.

FONTE: MPMA