Jurisprudência TJSP - Modificação de Guarda. Unilateral. Bem-estar dos Menores

AGRAVO DE INSTRUMENTO. MODIFICAÇÃO DE GUARDA. Decisão que indeferiu o pedido de alteração de guarda. Insurgência da parte autora. Descabimento. Em litígios que envolvam a guarda de menores de idade, há que se priorizar o bem-estar psicológico, social e emocional das infantes. Qualquer modificação deve estar pautada em fortes provas que a justifiquem, o que não se vislumbra. Não se vislumbram quaisquer elementos que desabonem o genitor, razão pela qual se faz prudente aguardar a devida instrução probatória, com acompanhamento do setor técnico competente. Recurso não provido. Decisão mantida. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21309875620248260000 Bauru, Relator.: Hertha Helena de Oliveira, Data de Julgamento: 09/10/2024, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 09/10/2024).

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