MPRN, Judiciário e Defensoria iniciam inspeções em Centros de Referência em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em parceria com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública Estadual, iniciou uma série de visitas institucionais aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (CREAS) de Natal. A ação, que começou na quarta-feira (10), visa acompanhar a execução das medidas socioeducativas em meio aberto, como o Serviço de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e a Liberdade Assistida (LA), destinadas a adolescentes.

A iniciativa faz parte do Projeto ArticulAÇÃO, liderado pela 81ª e 21ª Promotorias de Justiça de Natal, e busca aprimorar o atendimento prestado. O cronograma das visitas inclui a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e o CREAS da Zona Leste, já inspecionados, e os CREAS Norte (15/9), Sul (24/9) e Oeste (1º/10).

O principal objetivo das inspeções é fortalecer a comunicação e a cooperação entre as instituições e os profissionais dos CREAS, permitindo a identificação dos desafios e a busca conjunta por soluções. A presença do Judiciário e do MPRN nessas visitas também reforça o papel de fiscalização e cooperação institucional, assegurando a conformidade legal na prestação do serviço.

A promotora de Justiça Isabelita Garcia, titular da 81ª Promotoria de Justiça, ressaltou a importância da ação: “A iniciativa é fundamental para garantir a responsabilização e o desenvolvimento integral dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. Ao unirmos esforços com o Judiciário e a Defensoria, podemos fiscalizar de perto e contribuir para que o serviço seja mais eficiente e humano, resultando em uma maior integração social para esses jovens”.

Com a coleta de informações sobre os processos de trabalho e as necessidades dos CREAS, as instituições buscam planejar e implementar melhorias que garantam, de forma simultânea, a responsabilização dos adolescentes e a proteção de seus direitos. A ação visa aprimorar a política de atendimento socioeducativo em meio aberto, contribuindo para a ressocialização dos jovens.

Ao final do ciclo de visitas, as informações coletadas serão analisadas para que o MPRN e os demais parceiros possam atuar de maneira mais efetiva, garantindo que o serviço de medidas socioeducativas em meio aberto seja executado de acordo com os padrões exigidos, promovendo a integração e o desenvolvimento social dos adolescentes.

FONTE: MPRN