TJPA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é tema de encontro

As diretrizes principais sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foram apresentadas pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude aos(às) participantes do Grupo de Apoio à Adoção Renascer, em Belém. Durante o encontro, que ocorreu no dia 30 de agosto, foi possível tirar dúvidas sobre o funcionamento do SNA.

Os(as) participantes foram informados(as) sobre o número de crianças e adolescentes disponíveis para adoção no Pará que, acompanhando a tendência nacional, são compostos por grupos numerosos de pessoas com deficiência física e/ ou intelectual. O grupo também conheceu mais sobre a ferramenta de Busca Ativa no SNA.

A funcionalidade é uma alternativa para a procura de famílias interessadas em adotar crianças e adolescentes com perfil mais distante daquele procurado pela maioria dos pretendentes. As crianças e adolescentes cadastradas na ferramenta não encontraram colocação familiar nas buscas de abrangência municipal, estadual, nacional e internacional. 

O SNA está regulamentado pela Resolução nº 289/ 20219-CNJ e respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com as mais recentes adaptações, o sistema facilita o acesso do pretendente a pai e mãe por adoção aos próprios dados pessoais e permite que os interessados efetivem o controle sobre a data de renovação da habilitação à adoção, além de consultar a sua posição relativa na fila da adoção.

FONTE: TJPA