TJPA: CEIJ amplia atuação do Programa Novos Caminhos em Santarém

Ações voltadas à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes foram realizadas, entre os dias 26 e 29 de agosto, pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na Comarca de Santarém. As ações, promovidas por meio do projeto Ygara, tiveram como objetivo ampliar a atuação do Programa Novos Caminhos e incluiu reuniões interinstitucionais, visitas a instituições governamentais e não governamentais e articulações com a rede de atendimento de crianças e adolescentes.

O Projeto Ygara reúne atividades de articulações e ações formativas e informativas voltadas às Comarcas do interior do Pará. Durante uma das reuniões foram realizadas reflexões e orientações sobre a Resolução nº 532/ 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e sobre a importância da preparação para a adoção. Também foram abordados enfoques relevantes da Resolução nº 485/ 2023-CNJ, que dispõe sobre o atendimento adequado de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o(a) filho(a) para adoção e a proteção integral da criança.

Acolhimento – Outro ponto abordado foi a Recomendação Conjunta nº 02/ 2024-CNJ, para fortalecer o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, existente em Santarém, e acolher crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social. Na reunião, foi entregue o material impresso “Guia de Acolhimento Familiar: O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.

Estiveram presentes no encontro o coordenador da Ceij, desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior; a juíza da Vara de Infância e Juventude de Santarém, Karise Assad Ceccagno; o juiz auxiliar da Ceij, Vanderley de Oliveira Silva; e integrantes da rede de atendimento às crianças e adolescentes do município.

Durante encontro com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), foram tratadas questões relativas à execução da medida de meio aberto, como prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida. A reunião com o procurador do Ministério Público do Trabalho Eduardo Serra apresentou os programas Novos Caminhos e Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História.

Ainda como parte da programação, foram realizadas visitas institucionais à Superintendência da Polícia Civil de Santarém, Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente, Comando de Policiamento Regional I da Polícia Militar, Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Santarém, além da Vara da Infância e Juventude.

FONTE: TJPA