TJGO: II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI) tem início em Belo Horizonte com participação do TJGO

Teve início nesta quarta-feira (27), em Belo Horizonte, o II Encontro Nacional pela Primeira Infância, promovido pelo Instituto Rui Barbosa e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que reúne representantes dos Tribunais de Contas Estaduais, do Sistema de Justiça e de organizações da sociedade civil para discutir políticas públicas voltadas às crianças nos primeiros anos de vida. Pelo TJGO, participam a juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, a juíza coordenadora da Infância e Juventude, Célia Regina Lara, e a Secretária Executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude, Carla de Paiva.

Ao representar a Presidência do TJGO no encontro, a juíza Lidia de Assis e Souza destacou a prioridade dada ao tema na atual administração. “A infância é uma das metas estratégicas da gestão conduzida pelo presidente Leandro Crispim. O Tribunal de Justiça de Goiás, atento à sua responsabilidade, com prioridade absoluta, tem investido em projetos e ações para garantir a proteção integral das crianças e fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância”, afirmou.

Judiciário goiano

Na programação do primeiro dia, foram realizadas a palestra magna com Leonardo Boff e mesas de debate sobre o papel dos Tribunais de Contas Estaduais e do Sistema de Justiça na garantia dos direitos da Primeira Infância. A juíza Célia Regina Lara apresentou o painel “O papel do Poder Judiciário na efetivação de políticas públicas na Primeira Infância e a experiência de Luziânia/GO”, destacando as normas de proteção às crianças e adolescentes, a atuação dos comitês da Primeira Infância (federal, estaduais e municipais) e a implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Luziânia. “A experiência de Luziânia demonstra que o trabalho articulado entre o Judiciário e a rede de proteção infantojuvenil gera resultados concretos na vida das crianças na primeira infância e de suas famílias, garantindo-lhes um crescimento saudável e seguro”, ressaltou.

O encontro prossegue até sexta-feira (29), com painéis sobre diversidade, fatores de risco e proteção para o desenvolvimento infantil, experiências de auditorias em políticas da Primeira Infância e a apresentação de iniciativas inovadoras em diferentes regiões do país.

FONTE: TJGO