TJAP: Audiência Concentradas: Juizado da Infância de Macapá avalia situação de crianças e adolescentes da Casa Abrigo Marluza Araújo

O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa, sob a titularidade da juíza Stella Ramos, realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, as audiências concentradas da Casa Abrigo Marluza Araújo no Fórum de Macapá. A iniciativa avalia a situação de acolhimento institucional ou familiar das crianças e adolescentes atendidos, a fim de assegurar o retorno ao convívio com a família de origem ou, quando necessário, a inserção em família substituta. As audiências foram conduzidas pelo juiz substituto Hauny Rodrigues Diniz.

As audiências concentradas, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também avaliam a estrutura dos ambientes de acolhimento, bem como cada caso individual de criança e adolescente, e devem ocorrer com certa frequência ao longo do ano.

Na audiência desta terça-feira, participou a equipe técnica da Casa Abrigo Marluza Araújo, formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, além da titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Samile Alcolumbre.

A Casa de acolhimento foi criada para abrigar temporariamente jovens e adolescentes de ambos os sexos, afastados do convívio familiar por medida protetiva devido a abandono, maus-tratos, abusos, violência física, envolvimento com drogas ilícitas ou graves ameaças no âmbito familiar.

Os casos recebem acompanhamento próximo do Poder Judiciário para alcançar o resultado adequado, como ressalta o juiz substituto do Juizado da Infância e Juventude, Hauny Diniz:

“As audiências concentram e avaliam situações de acolhimento de crianças e adolescentes institucionalizados. Avaliamos se a motivação que iniciou o acolhimento foi superada, se a família se encontra estruturada suficientemente. Também analisamos casos de adolescentes que podem permanecer com outros membros da família, como tios e avós, ou até mesmo serem adotados”, pontuou o magistrado.

Na quarta-feira, 27, a audiência prosseguirá com casos da Casa Abrigo Marluza Araújo e alguns remanescentes do Abrigo Lar Ciã Katuá.

Mais sobre audiências concentradas

A audiência concentrada é uma prática adotada na área da infância e juventude para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, garantindo o retorno à família de origem ou a colocação em família substituta. É um ato solene, presidido por um juiz, que reúne diversos atores do sistema de justiça e proteção, como promotores, defensores, equipes técnicas e conselheiros tutelares. O objetivo principal é assegurar os direitos e o bem-estar da criança ou adolescente, buscando a melhor solução para sua situação.

FONTE: TJAP