TJAP: JudiciRádio Notícias: Parentalidade Socioafetiva é o tema desta segunda-feira (4)

A tabeliã Cristiane Passos iniciou o bate-papo com o esclarecimento de dúvidas dos ouvintes sobre o reconhecimento legal do vínculo entre responsáveis que cuidam e zelam por seus filhos, não possuindo vínculo biológico, mas sim afetivo. “O socioafetivo é aquele amor nutrido com o passar do tempo e que há necessidade de que seja reconhecido”, contou.

Quando indagada sobre como funciona a apuração do vínculo socioafetivo com elementos concretos, a oficial de registro trouxe exemplos de comprovantes e situações que atestam a responsabilidade e dedicação do requerente que busca o reconhecimento dos laços familiares com a criança ou adolescente:

O programa JudiciRádio Notícias, rádio web do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desta segunda-feira (4), recebeu a tabeliã do 2º Ofício de Macapá, Cristiane Passos. A oficial explicou como funciona o processo de registro de pai ou mãe socioafetiva e contou sobre mudanças na legislação que garantem os direitos de crianças e adolescentes nos cartórios e na sociedade.

Esta edição do JudiciRádio Notícias foi apresentada por Fernanda Ferreira e Ana Júlia Pontes. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com transmissão pelo Facebook e pelo canal oficial do TJAP no YouTube.

“Além dos documentos obrigatórios, é preciso mostrar sinais do afeto ao longo da vida da criança. Exemplos: presença em aniversários, batizado, plano de saúde em que a criança está incluída como dependente, responsabilidade escolar, comprovante de que moram juntos, além de casamento ou união estável com o genitor biológico. Tudo isso reforça a importância desse laço”, explicou.

A tabeliã destacou que, com as mudanças promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo ficou mais humano.

“Registrar o vínculo socioafetivo garante direitos básicos que toda criança precisa ter: segurança, identidade e igualdade”, finalizou.

FONTE: TJAP