SENADO: Projetos da Semana tratam de terras raras, proteção de crianças e adolescentes, e Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets

sexta-feira, 15 de agosto de 2025, 15h18

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, vamos falar sobre o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (PRS 31/2025); e da proposta que obriga as plataformas a comunicarem, no prazo de 24 horas, informações de usuários que publicarem nas redes sociais conteúdo que apresente indício de prática criminosa (PL 3955/2025).

Também vamos tratar do Dia Nacional dos Pais e Mães de Pets (PL 3915/2025); da criminalização da retenção indevida de salário do trabalhador (PL 3942/2025) e da instituição da Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo SUS para a Prevenção e o Controle do Câncer (PL 3905/2025).

FONTE: SENADO

16/07/2019 Nascituro - Projetos de Lei

15/07/2019 Encontro Estadual de Educação: 08 e 09 de agosto de 2019

11/07/2019 51% das crianças abusadas sexualmente no Brasil têm de 1 a 5 anos

11/07/2019 Provimento nº 82/2019 do CNJ

11/07/2019 Estupro de Bebês no Brasil

11/07/2019 Atuação da CIJ do TJ/BA

11/07/2019 MPT: Combate Trabalho Infantil

11/07/2019 Entenda o que é trabalho infantil e por que ele é considerado ilegal

11/07/2019 29 anos ECA: Desembargadora do TJ-BA ressalta relevância e evolução da lei

11/07/2019 No dia 13/07 ECA celebra 29 anos

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