CCJ debaterá combate à sexualização infantil online

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai realizar uma audiência pública para tratar da exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

O debate foi motivado pela denúncia feita pelo influenciador Felca, que revelou casos graves de “adultização” de menores em redes sociais.

A autora do pedido de audiência, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, explicou que as redes sociais agravaram essa situação, que não é nova. 

(senadora Eliziane Gama) "Esse tema é um tema que tomou conta do Brasil a partir da denúncia do Felca, uma denúncia grave, mas que infelizmente é uma prática que já vem sendo cometida no Brasil há décadas. Eu digo isso porque eu fui deputada estadual e eu presidi uma CPI de combate à pedofilia, cujo tema já era esse, inclusive utilizando aí, com uma preocupação muito grande na época com os sites. Hoje com as redes sociais esse problema se tornou ainda maior. Ele faz essa denúncia no Brasil, a gente vê que tomou conta de todos os debates no país, inclusive aqui no Congresso Nacional." 

Segundo Eliziane Gama, a audiência pública deve reunir representantes das grandes empresas de tecnologia, da Polícia Federal e do Ministério Público para discutir medidas de enfrentamento ao problema.

(senadora Eliziane Gama) "Aproveitar que nós temos hoje uma sensibilidade dos parlamentares, do presidente do Senado e do presidente do Brasil. Da Câmara dos Deputados, eu acho que esse é o momento importante para a gente sair aí com o novo marco legal de defesa da criança e do adolescente no Brasil."

Entre as propostas, está um novo marco legal que obrigue plataformas digitais a repassar imediatamente às autoridades conteúdos que sexualizem crianças e adolescentes, facilitando investigações e evitando a disseminação desses materiais.  Os senadores também estão colhendo assinaturas para criar uma CPI específica sobre o tema. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.

FONTE: SENADO