FNPET: Trabalho infantil digital, invisibilidade da adolescência e incidência política: prioridades do FNPETI para 2025

Após a realização da Campanha do 12 de Junho e do Seminário Nacional, realizado em Belém (PA), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) já delineou suas principais linhas de atuação para o segundo semestre de 2025. As ações têm como base em seus três eixos estratégicos: sensibilização da sociedade, produção de conhecimento e incidência política.

Em entrevista ao Boletim FNPETI em Ação, a secretária executiva do Fórum, Katerina Volcov, destacou que uma das prioridades é o fortalecimento dos fóruns estaduais e distrital, a partir do trabalho que vem sendo realizado a partir do mapeamento dos Planos Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil.

“Para este ano, buscaremos fortalecer os fóruns estaduais e distrital de prevenção e erradicação do trabalho infantil, bem como incidir nas Comissões Nacionais das quais somos membros como a CONAETI - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e a CNODS - Comissão Nacional dos ODS. Em ambas, continuaremos participando dos grupos de trabalho já existentes, e trazendo à tona pontos que ainda permanecem invisibilizados na temática”, afirmou.

Incidência na Agenda 2030: meta 8.7 em foco

O ano de 2025 é particularmente importante para o enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente pelo prazo estabelecido pela Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que determina a erradicação do trabalho infantil em suas piores formas até 2025. No entanto, a meta está longe de ser alcançada.

“Ainda há uma invisibilidade preocupante sobre a adolescência nas políticas públicas. Em muitos casos, o adolescente só é reconhecido pelo Estado quando se torna autor de ato infracional. Há uma ausência de políticas preventivas voltadas a esse público. O FNPETI está atento a essa lacuna e seguirá cobrando ações efetivas”, destacou Katerina.

Além das Comissões, o Fórum também atua em redes que trabalham com a Agenda 2030, buscando garantir que as metas que envolvem direitos de crianças e adolescentes sejam visibilizadas e políticas públicas sejam implementadas a fim de que os ODS sejam alcançados.

Novas formas de exploração: trabalho infantil digital em pauta

Outro desafio crescente e urgente para a atuação do FNPETI é o enfrentamento das novas modalidades de trabalho infantil, como o chamado trabalho infantil digital, em que crianças e adolescentes são expostos precocemente em plataformas digitais com fins econômicos, muitas vezes com impactos severos ao seu desenvolvimento.

“Essas novas formas exigem novos saberes e mais pesquisas. Temos universidades federais como a UFPB e UFMG envolvidas na temática, mas ainda há muito a ser produzido. A expectativa é que, com o engajamento das instituições que compõem o FNPETI, possamos avançar no conhecimento sobre essas práticas e, assim, desenvolver estratégias e políticas públicas adequadas”, explicou a secretária executiva.

Próximos passos

Até dezembro de 2025, o FNPETI manterá seu compromisso com a mobilização nacional, o apoio técnico aos fóruns estaduais, a produção de estudos e o diálogo interinstitucional. A construção coletiva de estratégias voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes permanece no centro das ações do Fórum.

“Nosso trabalho é contínuo e colaborativo. Seguiremos fortalecendo a rede nacional de prevenção e erradicação do trabalho infantil, enfrentando tanto as formas históricas quanto os novos desafios que surgem nesse cenário em constante transformação”, concluiu Katerina Volcov.

FONTE: FNPETI