UNICEF: Jovens contribuem com propostas para protocolo sobre proteção de crianças e adolescentes em desastres

 No último dia 14 de julho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), apoiaram uma[IV1]  consulta nacional com 40 adolescentes de diversas regiões do Brasil. O encontro em Brasília teve como objetivo ouvir suas experiências e propostas para a nova versão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres. A atividade foi promovida pelo Comitê de Participação de Adolescentes (CPA/CONANDA) em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).[GM2]

A consulta faz parte do processo de escuta participativa para a revisão doProtocolo Nacional, com uma metodologia interativa e centrada na participação[GM3]  cidadã, o encontro fomentou a reflexão sobre os impactos das mudanças climáticas e dos desastres em seus territórios, propondo caminhos concretos para garantir seus direitos em contextos de emergência. 

“Os jovens não devem ser chamados apenas para serem ouvidos, mas para ações concretas”, destacou um dos adolescentes durante a plenária final.

Escuta ativa e construção coletiva

A atividade foi organizada em três etapas temáticas: preparação, resposta e recuperação. Por aproximadamente duas horas, os adolescentes foram separados por grupos[IV4] , onde compartilharam vivências de enchentes, secas, deslizamentos e situações de negligência do poder público.

As recomendações resultantes foram organizadas em seis temas centrais: participação significativa e liderança juvenil; comunicação e equidade na informação; saúde mental e bem-estar psicossocial; desigualdade e justiça ambiental; segurança e dignidade nos abrigos; e fortalecimento institucional e da prestação de contas.

Entre as propostas apresentadas, estão:

• Criação de grupos de Defesa Civil liderados por jovens;
• Produção de alertas e materiais educativos em linguagem acessível e cocriada com adolescentes;
• Garantia de apoio psicossocial contínuo em todas as fases dos desastres;
• Reconhecimento da justiça ambiental como princípio do protocolo;
• Formação obrigatória de profissionais para prevenir violência em abrigos;
• Participação efetiva de adolescentes em comitês locais de proteção.

Realidades que exigem ação

Os relatos dos participantes revelaram realidades desiguais e urgentes. Jovens mencionaram a falta de preparação de suas cidades diante de desastres, o uso inadequado de escolas como abrigos, casos de violência nos alojamentos e a ausência de informações claras sobre como agir em emergências. Também apontaram para o racismo ambiental e a concentração de recursos em áreas privilegiadas.

“A escola não pode continuar como se nada tivesse acontecido. Tem que ser um espaço de acolhimento e apoio, não apenas de ensino”, ressaltou uma adolescente de Manaus.

Participação como direito

O encontro reforçou o compromisso do UNICEF e dos parceiros com a escuta ativa de adolescentes e com o fortalecimento de sua participação nas decisões que impactam suas vidas. O material produzido pela consulta será incorporado à minuta do novo protocolo, previsto para ser lançado ainda este ano, sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

“Escutar as adolescências no processo de construção de políticas públicas não é apenas simbólico — é estratégico. A gestão pública não teria um panorama completo sobre a realidade dos territórios onde vivem sem promover consultas regulares a esse público”, afirmou Gabriela Mora, especialista em Participação e Desenvolvimento de Adolescentes do UNICEF no Brasil.

A atividade também se soma ao esforço de preparação para a COP30, que será realizada em Belém, reafirmando o papel da juventude brasileira na agenda climática global.

FONTE: UNICEF