MPMG promove capacitação para conselheiros tutelares de Mar de Espanha, Senador Cortes e Chiador

Nessa quarta-feira, 31 de julho, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu capacitação técnica a membros dos Conselhos Tutelares dos municípios de Mar de Espanha, Senador Cortes e Chiador, na Zona da Mata.

A palestra, conduzida pelo promotor de Justiça de Mar de Espanha Júlio César Teixeira Crivellari, tratou de temas como definição de atribuições, limites de atuação e procedimentos administrativos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Durante a apresentação, o membro do Ministério Público também esclareceu dúvidas dos 12 participantes e ofereceu orientações práticas sobre medidas protetivas, articulação com a rede e atuação interinstitucional.

Segundo o promotor de Justiça Júlio Crivellari, a ação integra as iniciativas da Promotoria para fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente na comarca, bem como reafirma o papel do Ministério Público na indução de políticas públicas e qualificação dos agentes envolvidos. 

FONTE: MPMG