TJDFT: Live abre Mês da Primeira Infância, que contará com ações em todo o DF

Durante todo o mês de agosto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e demais integrantes do Comitê Gestor da Primeira Infância do Judiciário do Distrito Federal e do Comitê Gestor Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância do Distrito Federal promovem ações em comemoração ao Mês da Primeira Infância. As ações enfatizarão o acesso ao direito de brincar, incluindo a importância do contato com a natureza e o cuidado com a saúde mental. O foco é a prevenção da violência e a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância (zero a seis anos).  

Na segunda-feira, 4/8, às 14h, será realizada a Live de Abertura do Mês da Primeira Infância 2025, com transmissão pelo canal do TJDFT no YouTube, que abordará o papel da parentalidade lúdica no fortalecimento dos vínculos afetivos e no estímulo ao desenvolvimento socioemocional de crianças na primeira infância. A live parte da compreensão do brincar como um direito fundamental reconhecido pela Convenção sobre os Direitos da Criança, Estatuto da Criança e do Adolescente, Marco Legal da Primeira Infância e Lei 14.826/2024, não apenas como atividade recreativa, mas como um eixo estruturante do desenvolvimento integral.

Na ocasião, serão abordadas estratégias para apoiar famílias, cuidadores e profissionais na promoção de práticas lúdicas, respeitosas e responsivas. Além disso, serão divulgadas capacitações sobre parentalidade lúdica e sobre o brincar, a fim de fortalecer as competências dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para promoção do direito ao brincar de todas as crianças, em suas comunidades.

A transmissão contará com a participação do juiz Evandro Neiva de Amorim, coordenador do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF; de Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância; e de representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo. O tema Parentalidade Lúdica, Desenvolvimento Socioemocional e Direito de Brincar na Primeira Infância será debatido pelo diretor de País do ChildFund Brasil, Mauricio Cunha; pela especialista sênior de Advocacy do ChildFund Brasil, Águeda Barreto; e por Claudia Mascarenhas do Instituto Viva Infância.

Mês da Primeira Infância

Neste ano, o Mês da Primeira Infância no Distrito Federal abordará o direito ao brincar, à natureza e à saúde mental como fundamentais para o desenvolvimento infantil, com destaque para as estratégias de prevenção da violência. A articulação das ações foi realizada pela Coordenação da Infância e da Juventude do TJDFT (CIJ), em conjunto com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a Sociedade Civil Organizada, com apoio dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância da esfera distrital e nacional. A proposta atende ao Plano de Ação da Política Judiciária para a Primeira Infância do DF, à Lei 14.617/2023 e à Lei 7.302/2023, instituídas em nível federal e distrital, respectivamente.

Entre as atividades programadas, destaca-se a iluminação de prédios públicos com a cor verde – símbolo do mês –, incluindo o Palácio da Justiça, o Fórum da Infância e da Juventude e o Fórum de Planaltina, região administrativa onde se desenvolve projeto-piloto da Política Judiciária para a Primeira Infância do Distrito Federal. Também está prevista a realização de eventos, palestras, capacitações e atividades educativas, além de ações em creches, rodas de conversa com famílias, atendimentos integrados e iniciativas culturais e esportivas em todas as regiões administrativas do DF. 

No TJDFT, a programação inclui, além da Live de Abertura do Mês da Primeira Infância 2025, a realização do Seminário da Política Judiciária para a Primeira Infância, no dia 22/8, no Fórum de Planaltina, e no dia 29/8, no Fórum da Infância e da Juventude, entre outras ações. Instituições especializadas no Direito ao Brincar, como a IPA Brasil, a Child Fund e a Fundação Cabo Frio, oferecerão capacitações para toda a rede de proteção infantojuvenil. Serão ofertadas ainda capacitações para as entidades de acolhimento sobre Cuidado Integral na Primeira Infância e sobre Cuidados Específicos para Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Serviços de Acolhimento. 

O encerramento das atividades contará com o Fórum de Avaliação das Ações de Implementação do Plano Distrital pela Primeira Infância 2023-2032, com a participação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, visando aprimorar permanentemente a garantia dos direitos infantojuvenis no Distrito Federal desde a primeira infância.  

Confira a programação completa.

FONTE: TJDFT