Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa sobre um dos pilares do direito da infância e da juventude: o princípio do melhor interesse. No episódio, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada especializada em direito de família Mabel Resende para falar sobre como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado sua jurisprudência em casos que envolvem disputas de guarda, vínculos afetivos e limites da prioridade da família biológica.

A advogada destaca decisões marcantes do STJ que reforçam a proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente naquelas situações em que o menor, acolhido ainda bebê, estabelece laços afetivos profundos com uma família substituta. Mabel Resende lembra que, nesses casos, o tribunal tem reafirmado que o afeto, o tempo de convivência e a estabilidade emocional devem ser levados em conta, mesmo diante da existência de familiares biológicos.

O episódio também trata da interpretação do artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da relevância dos laudos psicossociais nas decisões judiciais e da forma como o STJ tem buscado equilibrar os direitos das famílias com a prioridade absoluta dos direitos da criança.

FONTE: STJ