Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Senado pode melhorar qualidade do acolhimento familiar

quinta-feira, 24 de julho de 2025, 14h59

Transcrição


O SENADO PODE ANALISAR EM AGOSTO O PROJETO QUE CONCEDE TRÊS DIAS DE LICENÇA REMUNERADA AO TRABALHADOR QUE ACOLHER EM SUA CASA CRIANÇA OU ADOLESCENTE AFASTADO DE SUA FAMÍLIA DE ORIGEM. O OBJETIVO É GARANTIR O BEM-ESTAR DO MENOR NO LAR TEMPORÁRIO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.

 

O Senado pode analisar no segundo semestre um projeto do senador Alan Rick, do União do Acre, que prevê a concessão de licença remunerada de três dias ao trabalhador que acolher temporariamente uma criança ou adolescente afastado de sua família originária.

 

O objetivo é garantir um tempo mínimo de dedicação e cuidado ao menor acolhido, até que ele volte para sua família de origem ou seja encaminhado para outro lar, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente. Na opinião de Alan Rick, ter mais tempo disponível para dar a atenção devida a esses menores pode fazer toda a diferença.

 

Hoje, uma família pode receber uma ligação e, no dia seguinte, já estar com uma criança ou um adolescente em casa sem nenhum tempo de adaptação. Isso prejudica tanto a criança ou o adolescente quanto a família, que não consegue se preparar adequadamente.

 

Porque acolher não é só abrir as portas da casa, é abrir também um espaço de responsabilidade, de afeto, de relacionamento.

 

O Brasil quer aumentar o número de acolhimentos familiares para 25% até 2027, mas não basta crescer em números.

 

É preciso crescer também no cuidado. Luiza Martins, psicóloga e coordenadora do Família Acolhedora, executado pela Organização da Sociedade Civil Aconchego, considera que, mesmo curta, a licença remunerada de três dias pode dar ao trabalhadr o tempo necessário para garantir uma melhor adaptação do menor ao novo lar.

 

Ela explicou os principais motivos que levam ao afastamento da criança ou adolescente de sua família de origem. 

 

Violações de direitos, seja violências, os últimos dados do CNJ indicam que essas motivações versam em negligência, abandono, conflitos em ambiente familiar, drogadição de algum integrante da família, entre outros.

 

A minoria são órfãos. Nesses dados indicam que a porcentagem é de 0,5% dessas crianças e adolescentes estão em situação de orfandade. Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça, mais de 34 mil crianças e adolescentes estão afastadas de suas famílias de origem.  Dessas, 94% se econtram em acolhimento institucional e apenas 6% num outro lar. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.

 

FONTE: SENADO


topo