TJAL discute mutirões e criação de patrulha para proteger crianças e adolescentes

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) planeja a realização de mutirões para agilizar processos envolvendo crimes contra crianças e adolescentes. A ideia é realizar a primeira força-tarefa ainda neste ano, no bairro Benedito Bentes. O assunto foi discutido, nesta quarta (23), em reunião com o presidente Fábio Bittencourt, que debateu ainda a criação de uma patrulha especializada na proteção de crianças e adolescentes.

"A Constituição Federal elege esse público como prioridade absoluta e nós temos que dar essa proteção integral", afirmou o desembargador.

O deputado estadual Lelo Maia participou da reunião e reforçou a importância das iniciativas e da união de esforços em prol do público infantojuvenil.

"Solicitamos ao Judiciário a realização de mutirões anuais com processos de crimes contra crianças e adolescentes, assim como é feito nos processos de crimes contra mulher. O Judiciário vai instituir esses mutirões, garantindo maior celeridade e garantindo que abusadores e agressores sejam responsabilizados criminalmente e paguem por seus crimes".

Quanto à criação da patrulha, proposta do deputado, a ideia é que haja uma ampliação da atuação do Batalhão de Polícia Escolar. "Esse batalhão deve ter um destacamento para trabalhar, fora da escola, com crianças e adolescentes vítimas de violência".

De acordo com o coronel da Polícia Militar Neyvaldo Amorim, o grupamento atuará nos mesmos moldes da Patrulha Maria da Penha, que fiscaliza o cumprimento de medidas protetivas concedidas a vítimas de violência doméstica. "Vamos ampliar o atendimento [do batalhão], com viatura específica acompanhando esses casos de violência contra crianças e adolescentes. Devemos viabilizar isso já a partir do mês de agosto".

Também participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, Celyrio Adamastor, juízes auxiliares da Presidência do TJAL e da Corregedoria, representantes da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), do Legislativo, da Ordem dos Advogados (OAB/AL) e da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF).

FONTE: TJAL