TJCE - Avó busca na Justiça do Ceará alterar registro civil do neto, registrado como Lúcifer

01/02/2022

A avó materna de um bebê, nascido em março de 2021, entrou na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer. Na tradição cristã, o nome é associado ao diabo. O caso ocorre na cidade de Nova Olinda, no interior do Ceará.

A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê em um crime que chocou a cidade em maio do ano passado. Meses depois, também foi encontrado morto.

Reportagem do portal G1 diz que, de acordo com o Ministério Público do Ceará – MPCE, a ação de retificação do nome da criança foi ajuizada em junho de 2021, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda. Desde o dia do crime, o bebê e seus dois irmãos são acompanhados por conselheiros tutelares.

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN, apenas outras duas pessoas, ambas do Rio Grande Sul, foram registradas com o nome Lúcifer entre 2016 e 2021.

O processo segue em segredo de justiça, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/1990).

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Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)