MPSP abre procedimento para acompanhar vacinação de crianças contra covid em Jundiaí

Promotor está organizando reunião em busca de "medidas interinstitucionais e integradas"

28 JAN 22

Na quarta-feira (26/1), o promotor de Justiça Rafael de Oliveira Costa instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento sobre "medidas interinstitucionais e integradas" que visem a assegurar a vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19 em Jundiaí.

Na portaria em que formalizou o procedimento, o promotor indicou que o MPSP está organizando uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Educação, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares para 7 de fevereiro a fim de que "sejam alinhadas as intervenções e medidas a serem adotadas para garantia da vacinação do público infanto-juvenil, bem como nos casos em que houver recusa por parte dos genitores ou responsáveis legais, privilegiando uma atuação intersetorial e preliminar à propositura de eventual medida judicial".

Ele pediu também à administração municipal que informe: a) o número estimado de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos residentes em Jundiaí; e b) a existência de cronograma de vacinação de crianças, de acordo com a faixa etária e indicação dos locais destinados ao atendimento do público infanto-juvenil.

FONTE: MPSP