ATUAÇÃO NA ÁREA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO É TEMA DOS DEBATES DO 28º ENCONTRO INSTITUCIONAL DO MPGO EM GOIANÉSIA

Encontro aconteceu de forma predominantemente virtual

Goianésia – Debater os desafios da atuação na Área da Infância, Juventude e Educação nas comarcas da Região Norte do Estado – essa foi a proposta da 28ª reunião do projeto dos Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), realizada na tarde desta quinta-feira (2/12) na sede das Promotorias de Justiça de Goianésia.

Foi o sexto e último encontro a abordar as temáticas dessa área, reunindo cinco promotores de Justiça que atuam em comarcas da regional, em participações por videoconferência.

Coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), os Encontros Institucionais foram planejados para discutir e buscar avanços relacionados à atividade-fim do MPGO: a defesa dos direitos dos cidadãos.

Novamente, a abertura do evento foi feita pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, coordenadora do evento e do Centro de Apoio Operacional (CAO).

Ela lembrou que a reunião em Goianésia era a última da programação deste ano e sublinhou que os resultados dos encontros têm sido bastante positivos. “Temos conseguido conversar sobre os problemas que estão em nossa mesa, no nosso dia a dia. Estamos aqui abertos a ouvir e compartilhar. Sobretudo na área da infância, juventude e educação, onde temos grandes desafios no pós-pandemia”, pontuou.

Debates abordaram acolhimento institucional, fortalecimento da rede e educação na pandemia

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação, Cristiane Marques de Souza, reforçou o balanço positivo sobre as reuniões institucionais. “Esses encontros têm feito muito bem ao CAO, porque trazem a possibilidade de um novo olhar, uma nova forma de enxergar as questões que afetam a atuação na realidade das comarcas”, ponderou. 

Como proposta para nortear o debate, a coordenadora sugeriu enfocar no encontro três assuntos em específico: o direito à convivência familiar e comunitária, com os desafios dos serviços de acolhimento; a articulação da atuação da rede de proteção, com o serviço Fortalecendo Redes; e a atuação do MP na educação, com a apresentação do projeto Educação de Valores.

Apesar da sugestão dos temas, a coordenadora enfatizou que o objetivo dos eventos é estimular o diálogo sobre o que angustia os promotores no dia a dia e incentivar a troca de experiências. “Trago uma linha para orientar essa conversa, mas esses encontros só fazem sentido se tivermos um compartilhamento, um diálogo”, afirmou.

O debate sobre o acolhimento teve como ponto de partida três vídeos curtos que enfocam a importância do afeto para a formação da criança e a mudança que uma adoção representa para uma criança/jovem.

A coordenadora da área mostrou ainda o painel Panorama do Acolhimento Familiar, elaborado a partir de uma pesquisa realizada no início deste ano, enviado aos promotores de Justiça com atuação na área em todo o Estado, e com dados extraídos nos órgãos oficiais. Para o evento, foi feito um recorte em relação às respostas das promotorias das comarcas abrangidas na regional.

Também foi mencionada a existência de uma proposta de regionalização dos programas de acolhimento, iniciativa que será desenvolvida em projeto-piloto em uma região ainda a ser definida.

Quanto ao Fortalecendo Redes, Cristiane Marques lembrou a formatação do serviço oferecido, voltado à estruturação e ao fomento do trabalho em rede e que propõe a construção, de forma pactuada, dos caminhos da atuação articulada.

Com exemplos de ações realizadas, a coordenadora destacou o poder e o potencial da rede, como o trabalho que vem sendo realizado no projeto da cartilha Saliência Comigo Não! na região de Cavalcante (leia sobre o projeto neste link). Mencionou ainda o projeto de capacitação dos conselheiros tutelares, que terá prosseguimento em 2022. 

Os promotores receberam também o convite para a participação nos Ciclos de Formação Prática, encontros que tiveram início neste ano e terão continuidade em 2022, voltados para questões do dia a dia das promotorias de infância e juventude.

Coordenadora alerta para índices de evasão escolar na retomada

A apresentação do projeto Educação de Valores foi feita pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, titular da 8ª Promotoria de Rio Verde e responsável pela implantação da iniciativa, desenvolvida desde 2018 nas escolas públicas daquela comarca, com o objetivo do combate primário à corrupção. Neste ano, a proposta foi estendida à rede estadual de ensino, sendo desenvolvida em 196 escolas, em turmas de 6º ano do ensino fundamental.

A exposição enfocou a metodologia do projeto, seus objetivos, filosofia e embasamento teórico e científico, bem como os resultados obtidos.

Após a apresentação, Cristiane Marques mostrou um panorama da situação atual da retomada das aulas presenciais em Goiás. Ela chamou a atenção para os índices de evasão escolar após essa retomada e as dificuldades de reintegração de muitos dos estudantes. Neste sentido, observou que esse cenário vai exigir do MP o impulsionamento de ações para fazer frente à evasão escolar. 

Nos debates e questionamentos, os participantes do encontro levantaram ainda questões relativas à efetivação do depoimento especial e ao sistema socioeducativo.

Participaram do encontro, por videoconferência, a assessora da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, Lílian Conceição Mendonça de Araújo, e os promotores de Justiça Francisco Borges Milanez (Promotoria de Justiça de Itapaci), Grazielly dos Santos Rodrigues Barros (PJ de Carmo do Rio Verde), José Soares Júnior (PJ de Uruana) e Victor Gonzaga Mariano (PJ de Formoso). (Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MPGO).

FONTE: MPCE