TJBA - CEJAI ESCLARECE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E A SEGURANÇA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL

A adoção é um ato de amor e carinho que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), mostra a importância a cada novo ano. Em 2019, quatro adoções foram registradas, de um total de sete crianças.  

Essas adoções ocorreram para países diferentes: dois irmãos foram para a Itália, três irmãos para os Estados Unidos, uma criança para outra família na Itália e mais uma para os Estados Unidos. Essa realização só foi possível, graças ao cuidado que os juízes responsáveis tiveram em fazer o cadastro na CEJAI, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). 

Um jovem adotado por encaminhamento da CEJAI em 2007, quando tinha 8 anos de idade, compartilha sua experiência. “Fui adotado quando tinha acabado de fazer 8 anos. Tenho lembranças vagas a respeito da minha infância. Estou feliz com a adoção porque me abriu muitas possibilidades no âmbito emocional, porque estou rodeado de pessoas que me amam e que eu sempre quis ter”. O jovem, que hoje possui 22 anos e é estudante de biologia, relata ainda que “ser adotado aos 8 anos não me afetou negativamente, e o positivo é que me faz feliz hoje, me faz sentir sortudo pela minha família, meus amigos, e pelo fato de sempre tentar alcançar os meus objetivos e me manter unido a eles”. 

Essa história reforça o quão importante é propiciar esse sentimento para outras crianças na fila da adoção. Os magistrados que tiverem interesse em prover esse serviço, precisam confirmar que a criança já está destituída do poder familiar, após isso, realizar o cadastro da criança junto ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). Caso a afirmativa seja positiva para o cadastro e não houver nenhum interessado na adoção nacional, o juiz pode encaminhar um oficio para a CEJAI solicitando a inclusão da criança ao sistema de adoção internacional. 

“Minha vida passou por uma mudança radical, não estive sozinho no processo de transição entre as duas culturas, entre não ter regras e passar a tê-las. Mas a adoção me permitiu, talvez expressar uma parte de mim que nunca teria florescido no Brasil, me colocou diante de um mundo diferente, mas ao mesmo tempo um mundo de esperança e possibilidades”, contou o rapaz que hoje vive com a sua família em uma pequena Comuna, com cerca de 9.000 habitantes, localizada no noroeste da Itália. 

Um dos objetivos da CEJAI-BA, de acordo com o seu Regimento Interno, consiste em cadastrar e fiscalizar, no âmbito Estado da Bahia, os organismos nacionais e estrangeiros credenciados em seus países de origem e pelo Departamento de Polícia Federal e Autoridade Central Administrativa Federal do Brasil, visando à intermediação de pedidos de habilitação à adoção internacional. 

A Juíza Assessora Especial da CGJ, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, é atual presidente da CEJAI que conta ainda na sua composição com os Juízes Titulares Daniela Gonzaga, Karla Barnuevo e Rosemunda Valente; os Juízes Suplentes Maurício Albagli, Rosa Castro e Elke Schuster; a Assistente Social, Marluce Gonçalves; e a Psicóloga, Nara Borges. Na secretaria tem o apoio de  Simone de Castro como Secretária-Executiva, e da Psicóloga Paula Amaral. 

Fonte: TJBA