TJSC - Premiado, programa Acelera reduz em menos da metade o tempo das ações de crianças acolhidas

Criado pela Corregedoria-Geral da Justiça, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC), em junho de 2019, o programa Acelera (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento) colhe ótimos resultados. Além de vencer na segunda-feira (8) o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos - Edição 2021, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), na categoria Trabalhos dos Magistrados, o programa Acelera reduziu em menos da metade o tempo de tramitação dos processos de crianças e adolescentes acolhidos no Estado.

Quando o programa foi apresentado, o tempo médio da prolação de sentenças de perda ou suspensão do poder familiar era de 495 dias. O juiz-corregedor do Núcleo V - Direitos Humanos da CGJ, Rodrigo Tavares Martins, que é um dos idealizadores do programa, tinha como meta reduzir o tempo médio para 300 dias. “Com a pandemia da Covid-19, flexibilizamos alguns prazos, mas estamos com uma média ótima de 200 dias atualmente. Antes do novo coronavírus, chegamos a alcançar o recorde de 117 dias, da entrada até a conclusão do processo”, revela o juiz-corregedor.

Com o auxílio do Business Intelligence, que capta em tempo real os dados de todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Judiciário catarinense, é possível identificar os gargalos que podem interferir no prazo ideal para a conclusão da ação judicial. Em uma ação de destituição do poder familiar, por exemplo, o programa exibe os intervalos em que ocorreram a decisão inicial do juiz, a entrada da contestação, o despacho saneador, a entrada do estudo social, a realização de audiência e a sentença. Da mesma forma, é possível identificar os prazos de ingresso e saída das medidas de proteção.

Para o juiz-corregedor do Núcleo V, o sucesso no monitoramento é fruto do engajamento de magistrados e de servidores. “A premiação foi o reconhecimento do empenho dos magistrados e dos servidores do Judiciário catarinense. Isso demonstra que estamos no caminho certo na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes acolhidos no Estado”, anotou Rodrigo Tavares Martins.

Os números do programa Acelera

Após a implantação do programa Acelera, foram ajuizados e julgados 74 processos de perda ou suspensão do poder familiar com menor acolhido, com prazo médio de tramitação (até a prolação de sentença) de 200 dias.

Atualmente, o programa faz o monitoramento de 126 ações de perda ou suspensão do poder familiar e com menor em situação de acolhimento em tramitação no 1º grau.

São monitorados ainda 315 processos em que houve o pedido ou a aplicação de medidas de proteção envolvendo criança ou adolescente acolhido.

Depois da implantação do programa, foram ajuizados e julgados 189 processos de pedido ou aplicação de medidas de proteção, com tempo médio de tramitação de 67 dias aproximadamente.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)

Fonte: TJSC