TJMG - Adoção internacional é tema de webinário

Encontro é realizado no Dia Mundial da Adoção, 9 de novembro

Ação educacional foi destinada a magistrados, servidores e técnicos de trabalham na área da infância e juventude, em Minas Gerais ( Crédito : Divulgação/TJMG )

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), promoveu, nesta terça-feira (9/11), um webinário sobre Adoção Internacional, realizado na modalidade à distância.

O evento foi destinado a magistrados e servidores do TJMG que atuam na área da infância e da juventude em Minas Gerais, coordenadores e equipes técnicas dos programas de acolhimento, membros dos grupos de apoio à adoção, advogadas, advogados, representantes de organismos credenciados e estudantes universitários.

O objetivo foi debater a adoção internacional como instituto legal e jurídico que visa a garantir, em caráter excepcional, o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes sob medida protetiva de acolhimento familiar ou institucional, com situação jurídica definida, para os quais não foram encontrados pretendentes habilitados, residentes no Brasil e inscritos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento SNA.

A integrante da equipe técnica do Setor de Estudos Familiares da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Letícia Maria de Castro Greco Rodrigues, atuou como mediadora, e as palestrantes foram a psicóloga e analista judiciária, Cristiane da Silva Sarmento Moreira, e a assistente social e técnica judiciária, Conceição de Maria Camurça Citó. 

Esperança

O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-MG), desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, fez a abertura dos trabalhos, saudando todas as pessoas envolvidas no processo de adoção de crianças e adolescentes no estado.

“Nesse encontro, realizado anualmente pelo TJMG, vamos abordar que a experiência prática, adquirida no dia a dia de quem trabalha com adoção, precisa ser compartilhada com o público em geral. Precisamos difundir o que é feito na CEJA-MG e aprimorar as ações, para que tenhamos uma adoção internacional que atenda as expectativas dos adotados, adotantes e do judiciário”, ressaltou o corregedor-geral de Justiça.

Corregedor-geral de Justiça, desemabrgador Agostinho Gomes de Azevedo fez a abertura do webnário ( Crédito : Divulgação/TJMG )

O vice-presidente da CEJA-MG, desembargador Vítor Inácio Peixoto Parreiras Henriques, fez duas citações durante sua fala na abertura do evento.

“Há muito nos ensina o matemático e físico Arquimedes: dei-me uma alavanca e um ponto de apoio que levantarei o mundo. Esse webnário nos oferece uma excelente oportunidade para elevar o mundo, salvando-o da insensatez humana que o asfixia. A utilização da adoção internacional é como uma balizada alavanca, para amenizarmos a triste realidade vivenciada por incontáveis crianças e adolescentes, que são o futuro da humanidade”, disse.

O desembargador citou também Nelson Mandela: “devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde há conflito, e inspirar esperança onde há desespero”.

Também participou da mesa de abertura do evento a juíza auxiliar da Corregedoria e Superintendente da CEJA-MG, Aldina de Carvalho Soares.

Caráter Excepcional

Conceição Citó disse que a adoção internacional só deve ser proposta em caráter exepcional ( Crédito : Divulgação/TJMG )

A assistente social e técnica judiciária Conceição de Maria Camurça Citó destacou que a adoção internacional só deve ser colocada como uma opção depois de ser esgotada toda a possibilidade de adoção nacional e de reinserção daquela criança ou adolescente na família de origem.

“Toda adoção precisa ser intermediada pela CEJA-MG, composta por 10 membros, entre magistrados, psicólogos, assistentes sociais e representantes do Ministério Público e Polícia Federal. A Comissão é responsável pela emissão de documentos importantes para a efetivação das adoções, depois de uma sentença definitiva proferida por magistrado, colocando aquela criança ou adolescente disponível para adoção internacional”, disse.

Segundo Conceição Citó, “atualmente, existem 188 crianças e adolescentes inscritos no CEJA-MG para adoção internacional, o que equivale a 5,6% do total de acolhidos em Minas Gerais. São crianças maiores de oito anos, que compõem grupo de irmãos, que não podem ser separados. Na outra ponta, estão 12 pretendentes internacionais habilitados pela CEJA-MG, de países como Espanha, Estados Unidos, França e Itália”.

A psicóloga e analista judiciária Cristiane da Silva Sarmento Moreira afirmou que faz parte do processo de adoção internacional a elaboração de relatórios técnicos, que incluem informações sobre a criança, suas condições de saúde e histórico familiar.

“Esse documento precisa ser elaborado de forma muito cuidadosa, trazendo informações relevantes da vida da criança ou do adolescente. O relatório é importante, pois é o primeiro contato do pretendente internacional com a criança. É essencial que o profissional relate a perspectiva que tem daquela criança, a partir da escuta da criança. Que não enfatize as dificuldades, mas não esconda fatos relevantes, como o processo de abandono, para que o pretendente internacional possa avaliar os próprios recursos para acolher a criança”, enfatizou a psicóloga.

Cristiane Moreira destacou que "o mais importante é nunca perder de vista as particularidades de cada criança" ( Crédito : Divulgação/TJMG )

Encerramento

Integrante da equipe técnica do Setor de Estudos Familiares da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Letícia Maria de Castro Greco Rodrigues fez o encerramento do webinário, dizendo que o trabalho de adoção internacional é desafiador.

Letícia Maria de Castro Greco Rodrigues atuou como mediadora do webnário ( Crédito : Divulgação/TJMG )

“O mais importante é nunca perder de vista as particularidades de cada criança ou adolescente. Não existe uma forma de preparar aquele ser humano para adoção, pois cada criança tem sua história. Ela vai mostrar o caminho que precisa ser percorrido para que se abra uma nova fase. O profissional tem que lidar com todas essas variáveis e não é fácil. O importante é fazer uma reflexão, não colocar ninguém dentro de uma caixinha”, completou.

O webinário registrou cerca de 400 inscrições e teve a participação de pessoas de diversas cidades mineiras, como Divinópolis, Camanducaia, Ipatinga, Uberlândia e Cataguases. A ação educacional foi transmitida ao vivo, no canal da EJEF no Youtube, com interação dos participantes por meio de um chat.

O webinário pode ser assistido neste link. 

Fonte: TJMG