Em sua 22ª reunião, encontro institucional do MPGO na regional de Formosa aborda desafios da área da infância e Juventude e Educação

08/11/2021, 16h28

Encontro Institucional em Formosa debateu Infância, Juventude e Educação

Formosa – Debater os desafios da atuação na Área da Infância, Juventude e Educação nas comarcas da Região do Entorno do Distrito Federal – essa foi a proposta da 22ª reunião do projeto dos Encontros Institucionais do Ministério Público de Goiás (MPGO), realizado na tarde desta segunda-feira (8/11) na comarca de Formosa, na sede das Faculdades Iesgo.

Foi o quarto encontro a abordar as temáticas dessa área, reunindo nove promotores de Justiça que atuam em comarcas da regional, em participações presenciais e por videoconferência.

Coordenados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e pelo Centro de Apoio Operacional (CAO), os Encontros Institucionais foram planejados para discutir e buscar avanços relacionados à atividade-fim do MPGO: a defesa dos direitos dos cidadãos.

Novamente, as boas-vindas foram dadas pelo procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi, em participação virtual. Ao saudar os participantes, ele salientou a importância da realização desses encontros para se aprimorar o trabalho realizado pela instituição. “É extremamente relevante esse momento de troca de experiências, de compartilhar dificuldades, esclarecer dúvidas. É um diálogo que precisa ser estimulado, pois permite aproximar, conhecer a realidade local e trabalhar com aquilo que está na mesa do promotor”, observou.

Subprocuradora aponta avaliações positivas dos encontros

Em sua fala de abertura, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, coordenadora do evento e do Centro de Apoio Operacional (CAO), lembrou que o evento em Formosa era o 22º encontro da programação e sublinhou que as avaliações em relação aos resultados têm sido bastante positivas. “O retorno que temos é que essa troca, esse diálogo, tem contribuído para melhorar o trabalho realizado, sobretudo em relação aos coordenadores de área”, pontuou.

Anfitrião do encontro, o promotor de Justiça Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, titular da 4ª Promotoria de Formosa, com atribuição na Infância, Juventude e Educação, também deu as boas-vindas aos participantes e reforçou o valor das reuniões. Conforme ponderou, “o diálogo é ainda mais importante nessa área, em que os desafios exigem, muitas vezes, que se pense fora da caixa em busca de soluções”.

Debates abordaram acolhimento institucional, fortalecimento da rede e educação

Como proposta para nortear o debate, a coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação, Cristiane Marques, sugeriu enfocar no encontro três assuntos em específico: o direito à convivência familiar e comunitária, com os desafios dos serviços de acolhimento; a articulação da atuação da rede de proteção, com o serviço Fortalecendo Redes, e a atuação do MP na educação, com a apresentação do projeto Educação de Valores.

Apesar da sugestão dos temas, a coordenadora enfatizou que o objetivo dos eventos é estimular o diálogo sobre o que angustia os promotores no dia a dia e incentivar a troca de experiências. “Queremos compreender melhor os desafios que cada um enfrenta em sua realidade”, afirmou.

O debate sobre o acolhimento teve como ponto de partida três vídeos curtos que enfocam a importância do afeto para a formação da criança e a mudança que uma adoção representa para uma criança/jovem.

A coordenadora da área mostrou ainda o painel Panorama do Acolhimento Familiar, elaborado a partir de uma pesquisa realizada no início deste ano, enviado aos promotores de Justiça com atuação na área em todo o Estado, e com dados extraídos nos órgãos oficiais. Para o evento, foi feito um recorte em relação às respostas das promotorias das comarcas abrangidas na regional.

Quanto ao Fortalecendo Redes, Cristiane Marques lembrou a formatação do serviço oferecido, voltado à estruturação e ao fomento do trabalho em rede e que propõe a construção, de forma pactuada, dos caminhos da atuação articulada.

Com exemplos de ações realizadas, a coordenadora destacou o poder e o potencial da rede, como o trabalho que vem sendo realizado no projeto da cartilha Saliência Comigo Não! na região de Cavalcante, aproveitando, inclusive, a participação no encontro da idealizadora da iniciativa, a promotora Úrsula Catarina Fernandes da Silva. Ela fez um relato sobre como o projeto foi concebido, seu objetivo e os retornos que têm sido obtidos (leia sobre o projeto neste link).

Também foi feito o convite para a participação dos promotores nos Ciclos de Formação Prática, encontros que tiveram início neste ano e terão continuidade em 2022.

Projeto Educação de Valores é apresentado no evento

A apresentação do projeto Educação de Valores foi feita pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, titular da 8ª Promotoria de Rio Verde e responsável pela implantação da iniciativa, desenvolvida desde 2018 nas escolas públicas daquela comarca, com o objetivo do combate primário à corrupção. Neste ano, a proposta foi estendida à rede estadual de ensino, sendo desenvolvida em 196 escolas em turmas de 6º ano do ensino fundamental.

A exposição enfocou a metodologia do projeto, seus objetivos, filosofia e embasamento teórico e científico, bem como os resultados obtidos.

Após a apresentação, Cristiane Marques mostrou um panorama da situação atual da retomada das aulas presenciais em Goiás, abordando as normativas vigentes no momento e a situação específica de algumas cidades.

Nos debates e questionamentos, os participantes do encontro levantaram ainda questões relativas ao sistema socioeducativo e o trabalho de capacitação dos conselheiros tutelares.

Participaram presencialmente do encontro a coordenadora da Área da Infância, Juventude e Educação, Cristiane Marques, e o promotor Lucas Danilo Vaz Costa Júnior. Por videoconferência, participaram os assessores da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, promotores de Justiça Lílian Conceição Mendonça de Araújo e Steve Gonçalves Vasconcelos, e os promotores de Justiça Alexandre Xavier de Souza Rocha (3ª Promotoria de Justiça de Cidade Ocidental), Ana Carolina Portelinha Falconi Aires (1ª PJ de Santo Antônio do Descoberto), Caio Afonso Bizon (3ª PJ de Cristalina), Daniel Naiff da Fonseca (6ª PJ de Valparaíso de Goiás), Diego Campos Salgado Braga (1ª PJ de Iaciara), Lucrécia Cristina Guimarães (3ª PJ de Planaltina), Mariana Coelho Brito (2ª PJ de Padre Bernardo) e Úrsula Catarina Fernandes da Silva (PJ de Cavalcante). (Texto e fotos: Ana Cristina Arruda /Assessoria de Comunicação Social do MPGO).

FONTE: MPGO